15 resultados encontrados para 1001097 04.2014.8.26.0236 - data: 03/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 13 Processo 1000156-83.2016.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Anulação - LOC-SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - LOC-SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA interpôs ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo c.C. Liminar contra o MUNICÍPIO DE IBITINGA - SP visando tornar nulo ato administrativo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 27 Processo 0002879-92.2016.8.26.0236 (processo principal 1001097-04.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - CLARICE MARIA DE JESUS CARVALHO - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos,Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo ex
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 13 Processo 1000831-17.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - BENEDITO ADAUTO GUEDES FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o interessado, o que entender necessário.Nada sendo requerido, arquivem-se.Int. - ADV: ANDREZA CRISTINA ALVES
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 12 26/12/2006); 2) após 30.06.2009, com base no índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TR), nos termos da Emenda Constitucional nº 62/2009, até 25.03.2015; 3) após 25.03.2015, Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), de acordo com decisão do Supremo Tribunal Fede