Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 786 Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 816 Processo 0001277-38.2020.8.26.0297 (processo principal 0005805-28.2014.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Madalena da Silva - Vistos. Diante do regular fornecimento das fraldas geriátricas à exequente, proceda-se ao levantamento da qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 767 Nº 1001072-89.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Vivo S.a - Recorrida: Alice Dal Bem Felis - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Deram provimento ao recurso. V. U. - “INDENIZAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO – PLANO DE TELEFONIA – REAJUSTE ANUAL QUE JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1051 232647/SP) Nº 1001078-96.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL SA - Recorrido: Luis Henrique Geromel - Magistrado(a) José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: ALTERAÇÃO UNILATERAL DE PLANO DE TEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 972 DE SEIXAS (OAB 380462/SP) Processo 1001085-88.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - André Eduardo Peres Stafusa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 825 isso, acolho os presentes embargos, para consignar que a parte autora faz jus às férias do ano de 2004, ou seja, 11/12 avos (28 dias) de férias proporcionais, mantendo-se, no mais, a sentença guerreada por seus fundamentos. Publique-se e intime-se. - ADV: LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1219 isentos do imposto de renda, por exemplo, as pessoas portadoras de doenças graves. Apresente o exequente, em 10 dias, a documentação comprobatória de isenção do imposto de renda, sob pena de rejeição. Int. - ADV: THIAGO NUNES LEITE (OAB 404609/SP) Processo 0001472-57.2019.8.26.0297 (processo princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1051 Processo 0001575-64.2019.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Andre Manoel de Carvalho - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP) Processo 0001575-64.2019.8.26.0297 (processo principal 1005965-94.2018.8.26.0297) - Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 698 termos da decisão do Supremo Tribunal Federal, em sede de Repercussão Geral (Recurso Extraordinário 870947). Declaro o crédito de natureza alimentar. A presente sentença não está sujeita ao reexame necessário, conforme art. 11, da Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009. Sem condenação em custas e