Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3627 e outros - Vistos. Fl. 192/200: dê-se vista à FESP e, posteriormente, ao MP. Intime-se. - ADV: PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA (OAB 88802/SP), CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA (OAB 122588/SP) Processo 1000513-38.2021.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Martins Candelaria -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6957 Processo 1001041-09.2020.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Creonice Alves Teixeira da Silva - Banco Agibank S/A - Banco Agiplan - Providencie a parte requerida o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3440 Processo 0000217-72.2017.8.26.0414/08 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - JEAN CARLOS FERNANDES - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE - Petição retro: ciência ao autor de que após pesquisas realizadas no Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos do Tribunal de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3765 Civil. Considerando que o feito está sendo extinto por acordo entre as partes, há preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA, dispensada sua certificação. Por outro lado, apesar da concessão dos benefícios da ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3494 Processo 1000987-72.2022.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sueli Silva Santana de Souza - Vistos. Tratando-se de ação movida por parte capaz em face do Município de São Francisco - SP, com valor da causa inferior a 60 salários mínimos, a competência para conhecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2944 Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP) Processo 1001097-08.2021.8.26.0414 - Inventário - Inventário e Partilha - Sara Marti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2903 sua competência ao instituir, por meio da Lei Municipal nº 1.679/2011, a cobrança anual da Taxa de Fiscalização de Licença para Funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados e Voz, bem como a Taxa para Localização e Instalação, instituída pela Lei Complementar nº 005/2005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3470 tela, o pedido é de regulamentação de guarda, sendo que ambas as partes não residem nesta Comarca. Esclareço que o tramite da presente ação na Comarca de São José do Rio Preto - SP, visa facilitar a defesa do(s) menor(es), atendendo, assim, aos princípio do melhor interesse das crianças e adolescentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3111 o mérito (CPC, art. 487, I), julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na presente ação para condenar a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU na obrigação de fazer consistente na realização de todos os reparos necessários no imóvel de JONAS PEREIRA DA C