Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1566 matrícula do Imóvel 9.682 do CRI de Miguelóplis”, por ter sido reconhecida a qualidade de terceiro no processo n. 100004542.2016.8.26.0352. - Fls. 3297/3300: Dina Traslados requereu a substituição dos bens. - Fls. 3374/3375: Ministério Público manifestou-se: (a) pela ausência de excesso de constriç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1297 da honorária fixada no título judicial executivo formado no processo n° 1001097-73.2016.8.26.0352, mediante a revogação do benefício da justiça gratuita nele concedido. A r. decisão de fls. 80/81 acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada/apelada, mantendo o benefício da assistência jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1891 - (decisão de fl.58/59) - ADV: TATIANA COELHO LOPES (OAB 290690/SP), PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP) Processo 1001037-95.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Lidiane Godino Lima Barbosa Em face de tais razões, indefiro o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2320 SP), ANTÔNIO CARLOS GOEDERT (OAB 12076/SC), SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP) Processo 1001041-30.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.K.C.R. - - B.C.A.C.R. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2218 Intimem-se as requeridas para efetuarem o recolhimento das custas e despesas processuais. Com o recolhimento, arquivem-se. Int. - ADV: RAFAEL LANGHOFF (OAB 22757/GO), ROGERIO ROMEIRO MANZANO BENTO (OAB 275228/SP), ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS (OAB 17251/GO), LETÍCIA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 39047/GO), JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1694 - 3. Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado LEANDRO MARQUES SILVA DE MORAES como incurso nas penas previstas para os delitos tipificados no artigo 129, § 9º do Código Penal e nos termos da Lei nº 11.340/06, em 3 (três) meses de detenção, a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2025 preliminar de incompetência territorial, tendo em vista a declaração de fls. 97/98 e 102.Dou o feito por saneado. Defiro as provas requeridas, mais especificamente a prova pericial contábil por ser a mais consentânea com a natureza da controvérsia trazida à lume.Para realização do trabalho pericial no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2980 Processo 1001810-52.2017.8.26.0210 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Residencial Bárbara - Guaíra SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que a parte apresentasse contestação ao pedido da requerente, embora devi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2083 de indenização pelo período que ocupou o imóvel indevidamente. A requerida pleiteia, na ação anulatória nº 000346903.2002.8.26.0352, a invalidade da venda e compra do mesmo imóvel objeto destes autos. Nesse contexto, a princípio, tem-se que a análise do mérito da presente petitória depende do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2489 nos autos, como incurso no art. 155, caput, do CP, às penas de 01 ano, 01 mês e 15 dias de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime semiaberto, segundo as diretrizes do art. 33, §§ 2º e 3º do CP e da Súmula 269 do STJ, e ao pagamento de 11 dias-multa, no valor mínimo legal. Por ser reincidente