Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 822 Processo 0005031-96.2003.8.26.0292 (292.01.2003.005031) - Procedimento Comum Cível - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 365/372: Diante dos cálculos apresentados pelo exequente, encaminhem-se ao INSS para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 dias. Int. - ADV: NAOKO MATSUSHIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1527 inviável nesta Comarca, uma vez que não há CEJUSC instalado. Nessas condições, a designação de audiência de conciliação como ato inicial em todos os processos distribuídos comprometerá a rotina de audiências já designadas, bem como o andamento dos processos anteriormente distribuídos. Nada im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1072 Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CAMILA VAZ NARDY (OAB 312330/SP), JOSÉ OMIR VENEZIANI JUNIOR (OAB 224631/SP) Processo 0003146-80.2022.8.26.0292/03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1256 para o seu nome no Contrato Social na JUCESP, assinatura da ré no termo de confissão de dívida para renegociação junto às unidades credoras de todos os débitos da empresa por ela assumidos. Ademais, conforme decisão de fls. 122, item 3, as dívidas a serem assumidas são as constantes do contrato ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 182 desta sentença (Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça), bem como juros moratórios contados da citação, de 1% ao mês. Diante do exposto, julgo o pedido parcialmente procedente, para o fim de condenar a ré ao pagamento do equivalente a R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a título de indeniza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1031 10/08/2022; Data de Registro: 10/08/2022)”. “CITAÇÃO. Nulidade. Inocorrência. Pessoa jurídica. Recebimento da carta, no endereço da sede, por pessoa que, sem ressalva, se apresentou com poderes para tanto. Teoria da aparência. Alegação de nulidade afastada. Inaplicabilidade à hipótese do dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1052 Liminar - Oswaldo Lelis Tursi - - Paulo Henrique Vidal Dias - Enildo Miranda - - Enildo Miranda - Vistos. Fls.19/20 e 22/31: Digam os exequentes sobre o cumprimento do acordo. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE VIDAL DIAS (OAB 112560/SP), JOAO BOSCO LENCIONI (OAB 57041/SP) Processo 0009878-24.2015.8.26.0292 (processo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 836 Processo 0008536-36.2019.8.26.0292 (processo principal 1005121-62.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Garelha Ramos - Fls. 50/55: Diga o exequente. - ADV: SILVIA MARIA DO PRADO (OAB 263249/SP) Processo 1000698-88.2020.8.26.0292 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 974 - 1. As partes são legítimas, estão bem representadas nos autos e não há nulidades ou irregularidades a serem reconhecidas. Declaro o feito saneado. 2. Fixo como ponto controvertido o direito ao benefício auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. 3. Determino a realização de perícia médic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 920 a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Francisca Luciana de Paula - - Wellington Fernando de Oliveira - - Wallace Fernando de Oliveira - - Willow Fernando de Oliveira - - Wender Fernando de Oliveira - - Kimberly Fernanda de Oliveira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CP