19 resultados encontrados para 1001098 23.2016.8.26.0396 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 02/05/2018 - Pág. 2093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2093 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2873 RELAÇÃO Nº 0566/2022 Processo 0002495-04.1997.8.26.0396 (396.01.1997.002495) - Execução Fiscal - - Nutrinovo Comercio de Adubos e Representacoes Ltda e outro - Assim, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Dou por levantada a penhora do imóv
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1993 apresentação do Processo Administrativo não é essencial para o ajuizamento da presente Execução Fiscal, nos termos do Art. 6º, caput e §1º, da Lei nº 6.830/80, INDEFIRO a suspensão do prazo de eventual interposição dos Embargos, devendo a parte se valer dos meios próprios para requisição de
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1980 Processo Civil, para estabelecer a regulamentação de visitas do genitor Fernando Aparecido Marques à filha Rafaela Roncoleta Marques, nos termos expostos na fundamentação.Ante a sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (qu
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2397 alegações finais ou especificando outras provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. - ADV: BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB 223301/SP), MARILENE ORTELANI TEIXEIRA PERES (OAB 185944/SP) Processo 1001038-16.2017.8.26.0396 - Procedimento Comum - Guarda - I.C.S. - R.S. - Com fundamento nos art
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4252 Decisão, o Contrato de venda e compra de imóvel urbano, com pacto adjeto de alienação fiduciária, relacionados ao Lote 11, Lote K, loteamento Lago do Vale I, descrito na inicial. Em caso de descumprimento da presente decisão, o que deverá ser documentalmente demonstrado no feito, implicará multa de R$
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2932 Conflitos e Cidadania, situado à Rua Campos Sales, 660, Centro, em Novo Horizonte - SP.Cite-se e intime-se os requeridos nos endereços informados (fls. 39), enquanto a parte autora será intimada através de seu advogado (Art. 334, §3°, CPC). - ADV: CLAUDIA APARECIDA SERRANO SCRIVANI (OAB 197636/SP) Processo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1872 da inicial (art. 274, § único do NCPC).Se necessário, oficie-se a agência bancária, requisitando abertura da conta, cujo ofício deverá ser retirado pela parte e apresentado ao banco juntamente com cópias do RG, CPF, comprovante de residência e o que mais necessário. Após, em sendo o caso, oficie-se à