Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3016 Int. - ADV: MADGE ALINE DE PAULA RODRIGUES FREITAS MOYSES (OAB 348318/SP) Processo 1001050-94.2019.8.26.0352 (apensado ao processo 1001146-12.2019.8.26.0352) - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - Marcia de Paula Ribeiro & Cia Ltda - Lilian Alves da Silva Ribeiro - Vistos. Extra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2438 MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 422275/SP), JANAÍNA MARTINS DO CARMO FERNANDES (OAB 329566/SP) Processo 1001075-39.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Solange Aparecida de Faria - Banco Mercantil do Brasil S/A - III. Dispositiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2905 Civil, exigindo-se, para seu acolhimento, estejam presentes os pressupostos legais de cabimento. Inocorrentes as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não há como prosperar o inconformismo. Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2707 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2237 inicial, os pressupostos para o desenvolvimento válido do processo, as condições da ação, a ocorrência de coisa julgada, perempção, litispendência, incompetência absoluta do juízo, conexão ou continência e ainda sobre eventual prescrição ou decadência. Intimem-se. - ADV: PRISCILA MARQUES VALIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2486 170776/SP) Processo 1000583-47.2021.8.26.0352 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.M. - E.A.M. - Contestação de folhas 56/62. Manifeste-se a parte contrária em impugnação no prazo legal. Int. - ADV: DONIZETI GABRIEL DE SOUSA (OAB 105265/SP), ERNANE ANTUNES MIGUEL (OAB 440226/SP) Processo 1000762-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2928 Ltda - Vistos. Fl.52: Expeça-se certidão de objeto e pé, nos termos das NSCGJ. Int. - ADV: ELAINE CORREA DAUBERMANN (OAB 398747/SP) Processo 1001066-43.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Gorete da Silva Vistos. Fl.58 e ss: Intime-se a autora para que, querendo, ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2331 comprovando-se nos autos, após. Int. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP), LEANDRO COLNAGO FRAGA (OAB 21245/ES) Processo 1001098-82.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberto N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1608 Santo Amaro, desta Capital, Dr. Anderson Cortez Mendes, nos seguintes termos: Vistos. 1) Consoante o disposto pelo artigo 50, §4º, do Código Civil, “a mera existência de grupo econômico sem a presença dos requisitos de que trata o caput deste artigo não autoriza a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica”.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2122 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP) Processo 1001072-21.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Miguelópolis - Vistos. A exequente comunicou a concessão de parcelamento administrativo ao(à) executado(a), colacionando aos autos certidão do departamento de finanças e trib