Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1235 SILVA (OAB 268715/SP) Processo 1004501-97.2016.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. Vistos. Fls. 789-790 - Defiro o levantamento da penhora que recaiu sobre o imóvel descrito na matrícula nº 138.325 do Cartório de Registro de Imóveis de Barueri, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1023 sede de tutela de urgência, que seja a requerida compelida a retirar seu nome dos bancos de dados de restrição ao crédito. Aduz o autor na inicial que teria sido surpreendido com a notícia de que seu nome teria sido lançado em bancos de dados de restrição ao crédito, referente ao contrato apontado as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 907 Telefonica Brasil S/A - Posto isso, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para: a) condenar a requerida na obrigação de fazer consistente em se abster de lançar nas faturas da conta telefônica sob o nº 17-99705-6966 valores maiores que o contratado de R$ 44,39 (“Smartvivo Controle Plus 400”) ; b)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 991 - Recorrido: GISLAINE DE ARAUJO SIMPLES - ATO ORDINATÓRIO ART. 203 §4 DO NOVO CPC Certifico e dou fé que o peticionário protocolou em local diferente daquele a que pertence as razões dos embargos de declaração (protocolou como petições diversas). Portanto, deverá o mesmo regularizar a juntada de forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1312 Mandado ou Precatória, sendo que, a presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma da Lei. Int. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP) Processo 1000940-26.2020.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Pichotinho Berçário e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1014 OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte ré fixados em R$ 700,00, com fulcro no art. 85, §8º, da lei adjetiva civil, restando suspensa a exigibilidade, pois concedido ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1368 Processo 0001854-39.2022.8.26.0299 (processo principal 1003467-48.2020.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - M.A.S. - A.A.P. - Vistos. Concedo à parte exequente os benefícios da Justiça Gratuita. Anotese. Intime-se a parte executada, por mandado, para cumprir o regime de visit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1014 OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte ré fixados em R$ 700,00, com fulcro no art. 85, §8º, da lei adjetiva civil, restando suspensa a exigibilidade, pois concedido ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 857 exequendo, conforme cálculo de fl. 227. A condenação em custas e despesas processuais tem por objetivo o ressarcimento da parte que desembolsou tais valores na ação principal. No presente caso, a parte exequente nada pagou de custas e despesas processuais, uma vez que lhe foi conceda a gratuidade da Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1074 Junior - Vistos.Cientifique-se a parte autora sobre o tero da petição e documentos juntados pelo réu (fls. 412/416)Sem prejuízo, certifique a Serventia eventual decurso de prazo para apresentação de apelação pelas partes e, havendo decorrido o prazo sem o recurso, anote-se o trânsito em julgado da se