Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2726 151 165/2014, a taxa de reprodução de peças processuais (Lei 11.608/2003, artigo 2.º, parágrafo único, “V”) para impressão da contrafé, consoante o valor estipulado para a cópia reprográfica (comunicado SPI 306/2013). Valor R$ 0,70. - ADV: ORLANDO RICARDO MIGNOLO (OAB 140147/SP) Processo 1000030-10.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 305 por MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, frente a inexistência de incapacidade laborativa. Condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, nos termos do §3º, I, combinado com o §4º, III, ambos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 982 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS constantes na inicial para condenar o réu a indenização por danos morais no importe de R$ 12.000,00 com juros legais e correção monetária desde a data do arbitramento. Resolvo o mérito nos termos do artigo 487, I do CPC. Condeno o réu em custas e honorários qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 869 Processo 1000851-75.2021.8.26.0296 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Jose Luiz Panini - Vistos. Fls. 81/86: Cabe ressaltar que as disposições legais que regem a prevenção (artigos 55, § 1º e 58, ambos do CPC) pressupõem que a existência de conexão ou continência entre as açõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 850 provas, designação de audiência de instrução ou julgamento do feito. - ADV: EDSON DÉR SPERANDIO (OAB 398427/SP) Processo 1000284-15.2019.8.26.0296 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10038673520188260363 - 4ª Vara Cível da Comarca de Mogi Mirim/SP) - Indústria Elétrica Marangoni Maretti L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 850 provas, designação de audiência de instrução ou julgamento do feito. - ADV: EDSON DÉR SPERANDIO (OAB 398427/SP) Processo 1000284-15.2019.8.26.0296 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10038673520188260363 - 4ª Vara Cível da Comarca de Mogi Mirim/SP) - Indústria Elétrica Marangoni Maretti L