Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1372 Processo 1000930-48.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Eliana Maria da Silva de Oliveira - Vistos,O processo não deve ser sentenciado de plano, de forma que, com fundamento no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir o saneamento dos autos, confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1137 por mandado. Após a vinda do laudo, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. - ADV: RÔMULO BATISTA GALVÃO SOARES (OAB 361309/SP), MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP) Processo 1001038-43.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ademir Alves Amorim Vistos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1325 (OAB 238259/SP), ALESSANDRA CRISTINA VERGINASSI (OAB 190564/SP) Processo 1000834-96.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Clarice Benedicto - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSTITUTO NACIONA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1165 PELISSON BOLDRIN COLUCCI (OAB 299289/SP) Processo 1000825-08.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Raimundo da Silva - Vistos,Manifestem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias acerca do laudo de fls. 121/144.A seguir, tornem os autos conclusos para arbitramento dos h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1224 Presidente Prudente -SP. Comparecer acompanhado de familiar ou responsável e munido(a) de documentos de identificação COM FOTO, principalmente Carteira Profissional, bem como Exames Complementares (Raio-X e exames laboratoriais, além de Atestados Médicos). - ADV: MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1086 doença, até sua recuperação ou reabilitação. Assim, diante da conclusão do laudo, não é possível determinar de antemão a data de cessação dessa incapacidade. De qualquer modo, carecerá a autora ser submetida a tratamento médico e, a teor do disposto artigo 101 da Lei nº 8.213/91, deverá a aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1242 é permanente ou não? 4) Tendo em vista a idade e o nível educacional, o requerente tem condições de exercer outras funções? 5) Quando se iniciou a doença e/ou a incapacidade?7) Faculto às partes o prazo de 5 (cinco) dias para indicação de assistentes técnicos. 8) A seguir, tornem os autos concluso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1224 Presidente Prudente -SP. Comparecer acompanhado de familiar ou responsável e munido(a) de documentos de identificação COM FOTO, principalmente Carteira Profissional, bem como Exames Complementares (Raio-X e exames laboratoriais, além de Atestados Médicos). - ADV: MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1274 processuais e condições da ação. 4) PROVAS DEFERIDAS: Defiro a produção de prova pericial requerida tempestivamente (fls. 107). 5) Defiro os quesitos das partes(fls. 08 e 64/65). 6) Por ora, determino a realização de prova pericial. Desde já apresento os quesitos que seguem: 1) Há incapacidade pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1274 processuais e condições da ação. 4) PROVAS DEFERIDAS: Defiro a produção de prova pericial requerida tempestivamente (fls. 107). 5) Defiro os quesitos das partes(fls. 08 e 64/65). 6) Por ora, determino a realização de prova pericial. Desde já apresento os quesitos que seguem: 1) Há incapacidade pa