Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1939 decisão de fls 22 Defiro a remição de 66 dias de pena. O cálculo de penas já foi atualizado de acordo com a presente decisão. Int.- APENSO DE REGIME SEMIABERTO ...Diante da presença dos requisitos legais, DEFIRO o pedido do sentenciado ANDRE AUGUSTO PEREIRA, MATRICULA 127019-8, RG 24.969.548 , CPF 135.7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1783 sobre o procedimento disciplinar juntado às fls. 70/95. Considerando os princípios da Duração Razoável do Processo (art. 5°, LXXVIII, CF/88) e da Economia Processual, cópia da presente decisão servirá de comunicação à administração penitenciária para anotações necessárias e ciência do sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1515 no prazo de 30 dias o pagamento da 1ª parcela, sob pena de revogação. - ADV: JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP) Processo 0007164-22.2021.8.26.0344 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Paulo Roberto Brito Boechat Fls. 88/93 e 97: O pedido de substituição da pena restritiva d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2239 julho de 2022. - ADV: TANIA FERREIRA PORTO DA SILVA (OAB 367838/SP) Processo 1000306-73.2020.8.26.0026 - Petição Criminal - Petição intermediária - Erik Henrique de Carlo - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de liquidação de penas de fls. 313/324. - ADV: LEANDRO DE OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2077 Processo 0004182-98.2022.8.26.0344 (processo principal 1007283-63.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Ministério Público do Estado de São Paulo - Leonardo Batista da Silva Lima - Mantenho a r. decisão ora agravada, por seus jurídicos e legais fundamentos. Remetam-se os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2056 ou, informar por qual Defensor será assistido, com indicação abaixo com o nome completo e número de OAB, se o caso. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado para encaminhamento à Unidade Prisional. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP) Pro