Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 941 Santos (Justiça Gratuita) - Apelada: Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão do Recurso Especial repetitivo nº 1386424/MG. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno de Araújo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1384 Silva - Vistos, 1 Concede-se a parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2 - Em lides da espécie, a praxe indica ausência de possibilidade de conciliação, razão por que se deixa de designar audiência para este fim. Anota-se que, em havendo aceno por ambas as partes, após a apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1914 Processo 1000274-34.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.C.O. - - S.L.C.O. - - E.L.C.O. - J.L.O. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP), JAYME REATO PEREIRA (OAB 253895/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2339 Processo 0000256-64.2021.8.26.0338 (processo principal 0005363-12.2009.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Usucapião Extraordinária - Aparecido Rodrigues de Oliveira Junior - Vitor José Marques Rottolo - - Kallyne Cerimele Rottolo Ciência do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD (fls.25/30), para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1793 Nº 1012432-22.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Napoleão de Jesus Pereira da Mata Alves - Apelado: Otacílio Costa - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1589 extras e FGTS (caso mantenha vínculo formal de emprego). Em caso de desemprego ou trabalho informal, os alimentos fixados corresponderão a 1/2 (meio) salário-mínimo nacionalmente vigente. O depósito da verba alimentar deverá ser realizado até o quinto dia útil de cada mês, na conta conta bancária d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1803 legal, sobre a contestação apresentada. - ADV: ADRIANA MOREIRA NUNES GODOI (OAB 128523/SP) Processo 1000714-35.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - ALBEV - Associação de Proprietários de Lotes nos Loteamentos Alpes da Cantareira e Beverly Hills Park - Fica o(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2064 fato negativo, ou seja, de que não foram intimados sobre as datas e demais atos do leilão extrajudicial, por ora, DEFERE-SE A TUTELA PROVISÓRIA para que sejam mantidos na posse do bem. Ademais, evidentemente, se no curso do processo for demonstrado que as afirmações dos autores eram inverídicas, a antec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1837 maior relevo econômico. Anulação do empenho. Imotivada renúncia à aplicação de penalidades à contratada, Lesão ao erário. Irregularidade. Conhecimento do termo de encerramento. Remessa das peças processuais ao Ministério Público. Multa. A título de tutela provisória, requereu a suspensão dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1554 de Levantamento Eletrônico aguardando a assinatura digital da M.M.ª Juíza, para liberação nos autos. Era o que me cumpria certificar. “. 3) Fica a parte executada intimada para comprovar o pagamento das custas finais, no valor de R$ 826,87 (conforme planilha de fl. 315), no prazo de 15 (quinze) dias (Le