Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 PROCESSO :1001095-58.2019.8.26.0236 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : K.A.C.D.S. ADVOGADO : 356384/SP - Gabriel Rosseto Borges REQDO : B.S.G. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001096-43.2019.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.H.S. ADVOGADO : 421491/SP - Sara Dhenifer Santos de Carvalho REQDO : M.M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 15 a cessação do benefício. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP) Processo 1000885-46.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - MARCIA LUIZA BARRETO - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Fls. 248/249: Ciência ao(à) requerente, da juntada aos autos de of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 18 INPC, desde a época do desconto. Oficie-se a Delegacia da Receita Federal de Araraquara/SP, requisitando-se a restituição imediata do valor acima declinado, a ser depositado em conta judicial vinculada aos presentes autos junto ao Banco do Brasil (dados do contribuinte nome: Maria das Graças Cezar Domingues,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 24 o patrono da parte beneficiária do depósito judicial deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 19 representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP) Processo 0001541-44.2020.8.26.0236 (processo principal 1003164-39.2014.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 36 inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo único, CPC). Por isso, considerando ainda o dever geral de colaboração “para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva” (art. 6º, CPC), requerimentos genéricos serão compreendidos como concordância com o julgamento do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 17 Processo 1001102-50.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Valdemar Pereira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao(à) requerente, da juntada aos autos de ofício informando a implantação/reativação do benefício. - ADV: LIZANDRY CAROLINE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 15 descumprimento da obrigação de fazer, porque demandaria o reexame do contexto fáticoprobatório dos autos, o que é vedado na via recursal eleita consoante o disposto na Súmula nº 7/STJ. 9. Recurso especial não provido” (STJ, REsp n. 1.722.666/RJ, 3ª Turma, rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, j. 24.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 82 do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP) Processo 0002701-41.2019.8.26.0236 (processo principal 1003922-13.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 25 FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), MÁRIO EDINAEL FERREIRA (OAB 316526/SP) Processo 1000832-26.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Fabrício de Oliveira Negrini - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Nos termos da decisão de f