Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 REQTE : Colegio Sao Joao Ilhabela Ltda Epp ADVOGADO : 171209/SP - Marcos Paulo Ramos Ruiz REQDA : Luiza Haydee Primerano Arguello VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001100-81.2018.8.26.0247 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Colegio Sao Joao Ilhabela Ltda Epp ADVOGADO : 171209/SP - Marcos Paulo Ramos Ruiz REQDA : Marie Zeitler De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 129 risco à saúde pública, gerando possibilidade de disseminação de doenças, como por exemplo, dengue, de grande incidência no Município. Ademais, presente a reversibilidade dos efeitos desta uma vez que, realizada a limpeza no local, os custos poderão ser ressarcidos pelo vencido na demanda. Portanto, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 180 SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1000905-33.2017.8.26.0247 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Samuel Silas Gonçalves - Vistos. Fls. 57: Ciente. 1. Tendo em vista o decurso do prazo, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 259 persistirá na cobrança da exação e não promoverá a anotação como pretendido pelo impetrante. Ante o exposto, presentes os requisitos legais, defiro a liminar para determinar a suspensão da exigibilidade do crédito tributário de ITBI no caso específico e determinar a imediata anotação dos dados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 148 de Registro de Imóveis para que proceda aos trâmites necessários para cumprimento desta decisão. Sem honorários ante a ausência de resistência. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe PIC. - ADV: LOURDES APARECIDA ZANARDO (OAB 225483/SP), RENATO JOSE ANTERO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 127 impugnada. No caso, inexistem quaisquer dos vícios acima elencados no decisum embargado. Pretende obter o(a) embargante, na realidade, a modificação do que já foi decidido, o que é incabível por meios dos embargos de declaração. Se entende incorreto o entendimento adotado, poderá fazer uso dos recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 72 o fornecimento de energia elétrica é considerado serviço publico essencial, imprescindível à vida cotidiana moderna e necessário à manutenção da dignidade da pessoa humana. Ademais, vislumbro a existência de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, que são ínsitos à ausência de ener

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 123 título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no artigo 702, observando-se, no que couber, o disposto sobre a fase de cumprimento de Sentença, nos termos do Título II do Livro I da Parte Especial do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 366 não vislumbrou hipótese que justifique a atuação fiscalizatória e protetiva adequada ao seu novo perfil constitucional (arts. 127 e 129 da Constituição Federal), tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: DAYHAME DEMÉTRIO DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB 370897/SP) Processo 1001103-36.2018.8.26.0247

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 115 Processo 1000981-57.2017.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Eduardo Pestana - Banco Bradesco Financiamentos SA - “Nos termos do art. 1286 e seguintes das NSCGJ, além do Provimento CG nº 60/2016 e do Comunicado CG nº 1789/2017, ficam as partes cientes do trânsito em julgado