19 resultados encontrados para 1001103-94.2018.8.26.0357 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Lúcia Lopes ADVOGADO : 139077/SP - Elyne Portaluppi REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001099-57.2018.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : M.a.n (Maria
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1716 Processo 1000226-86.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abono de Permanência - Eliane Cristina dos Santos Ferrari - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso, cujas razões seguem nas fls/pg. 44/48. Vista ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Apresen
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1601 venia, exclua do pedido condenatório os valores a título de terço constitucional de férias não incluídos na base de cálculo da contribuição previdenciária, apresentando nova planilha. Em seguida, manifeste-se o Município. Por fim, conclusos para sentença. Intime-se. Mirante do Paranapanema, . -
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2076 SALESSE PEREIRA (OAB 399383/SP), CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO (OAB 94214/RJ), ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 97218/MG) Processo 1002072-75.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços - Marcio Kereszi - Vistos. Pág. 294/344: aguarde-se o cumprimento da precatória copiada na pág. 2
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1993 Processo 0000479-57.2021.8.26.0357 (processo principal 1001940-18.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maria Lúcia de Alencar Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOU
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1915 EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP) Processo 0000458-81.2021.8.26.0357 (processo principal 1000171-09.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Erika Gomes da Silva Lucena - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2762 MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP), LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP) Processo 1001571-58.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Maria do Carmo dos Santos Silva - Vistos. Instado, o réu cumpriu espontaneamente a condenação, apresentando cálculo do principal e dos honorá
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1988 a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Robson Carlos Nunes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Recebo o recurso da parte autora/exequente. Concedo ao(a) exequente/autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Vista ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Apresentadas
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1790 Madeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Considerando que o saldo de dias de licença-prêmio, evidenciado na certidão emitida em 29/07/2019 (fls. 10), precede a data da aposentadoria da autora, ocorrida somente em novembro de 2019 (fls. 14), havendo, portanto, um hiato temporal de aproxima
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1627 levantamento judicial, referente ao depósito da pág. 39/30. No mais, cumpra-se a decisão da pág. 56. Int. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP) Processo 1001103-94.2018.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vivaldo do