Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1790 (CRFB: art. 5º LXXVIII, c/c CPC: art. 139, II e 370, caput, e parágrafo único). 7. Preclusa a decisão, voltem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 1001047-76.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2010 indicando o fato a ser provado, bem como justificando a utilidade e pertinência da prova pretendida, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA (OAB 338647/SP) Processo 1000724-37.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2052 cópia desta decisão, complementada com informações referentes à Eliane Aparecida Crisóstomo , para que seja providenciado o fornecimento de cestas básicas, nos termos do programa assistencial do Município. Servirá a presente decisão como ofício. Int. Miguelópolis, 30/03/2020. DOCUMENTO ASSINADO DIGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1812 Processo 0000648-93.2020.8.26.0352 (processo principal 1000791-36.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - José Carlos Leal - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Homologo, por sentença os cálculos apresentados pela parte autora, e julgo extinto prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1433 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0190/2020 Processo 0000491-57.2019.8.26.0352 (processo principal 1001981-34.2018.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Walter José Francisco - PREFEITURA MUNICIP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2195 Processo 1001923-31.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Mairon Marlon Buliano Siqueira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Apresentamos a comprovação do cumprimento da condenação judicial em relação ao(a) Autor(a) MAIRON MARLON BULIANI SIQUEIRA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2199 meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1733 42 da Resolução CJF 405/2016. Decorrido prazo, certifique-se e expeça-se o alvará. Intimem-se - ADV: REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP) Processo 0000848-37.2019.8.26.0352 (processo principal 1001672-47.2017.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2195 Processo 1001923-31.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Mairon Marlon Buliano Siqueira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Apresentamos a comprovação do cumprimento da condenação judicial em relação ao(a) Autor(a) MAIRON MARLON BULIANI SIQUEIRA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1751 jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar