Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 62 expedida às fls. 129/130, comprovando nos autos no prazo legal. - ADV: JOSIMAR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB 345797/SP) Processo 1000708-08.2017.8.26.0238 - Procedimento Comum - Família - Bianca Vieira da Silva Espindula - Gidion Leite Machado - Vistos, 1. Fls. 14: Recebo a emenda à inicial. Processe-se em segredo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 49 (fl. 27), de sorte que a pandemia nem mesmo poderia ser utilizada como subterfugio para deixar de cumprir a decisão. Não obstante, em atenção à dignidade humana (artigo 1º, III, CRFB), concedo o prazo final de 30 dias, contados da intimação, para que o executado desocupe o imóvel. Em não ocorrendo a deso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 48 bastante para a percepção do benefício, pois indeferido administrativamente após a realização de perícia administrativa, ressaltando não se tratar de cessação automática de benefício.Como não se desconhece, “a antecipação da tutela sem audiência da parte contrária é providência excepcional, auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 83 Processo 1000720-51.2019.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Lucelia da Silva Ciência à parte autora da petição de fls. 103/104 que agendou o dia 17/12/2020, às 13:30 horas para realização da perícia médica a ser realizada pelo Dr. Daniel Antunes Maciel Josetti Marote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 71 sua vigência até que ocorra a expedição do ofício requisitório, ou, subsidiariamente, até 25/03/2015 e o IPCA-E somente após essa data (fls. 158/163). Manifestou-se a exequente (fls. 173/176). Os autos vieram-me conclusos. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se de impugnação ao cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 64 VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 dias úteis, nos termos do disposto no artigo 183 do Código de Processo Civil. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos do