Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1570 PROCESSO :1001109-37.2018.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J.C.N. ADVOGADO : 232988/SP - Hugo Leonardo Pioch de Almeida REQDO : I.N.S.S. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001110-22.2018.8.26.0346 CLASSE :ADOÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001111-07.2018.8.26.0346 CLASSE :A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1863 pelo prazo de 30 (trinta) dias. Apresentada a conta, independentemente de nova deliberação do juízo, intime-se o(a) autor(a) para sobre ele se manifestar, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência tácita com o(s) valor(es) apresentado(s). Int. - ADV: ANA ROSA RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1703 1496/1497: Anote-se. Intime-se. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), ALEXANDRE SALA (OAB 312805/SP), ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP), GABRIEL OLIVEIRA MARQUES (OAB 409767/SP), TAYANE APOLINARIO FERRAZ (OAB 313707/SP), DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP) Processo 1016120-78.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1808 Processo 1000909-30.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum - Art. 29, II, da Lei 8.213/1991 - Everton Gabriel Figueira Instituto Nacional Seguro Social Inss - Intimação da parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada, prazo 15 dias. - ADV: VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP) Processo 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1815 Processo 1000603-95.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Pre-moldados Panorama Eireli - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial por PRÉ-MOLDADOS PANORAMA EIRELI em face da FAZENDA PÚBLICA DE MARTINÓPOLIS, e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2723 1165 Processo 1000318-68.2018.8.26.0346 - Mandado de Segurança Cível - Acumulação de Cargos - Izabel Cristina Marion Correia - Vistos. Fls. 95: admito o ingresso da Fazenda Pública Estadual nestes autos, na qualidade de assistente litisconsorcial da Autoridade Impetrada (CPC, art. 124), recebendo o processo n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1777 MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Eduardo Vinicius Matricardi Me - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos à execução, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, apenas para determinar a incidência da Lei nº 11.960/2009, consoante Repercussão Geral no RE nº 870.947, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1615 da documentação necessária. V. Inaplicabilidade da dicção da Súmula 9 desta Corte e da jurisprudência dominante acerca do tema, já que não se pretende impor à agravante o prévio esgotamento da via administrativa, ou seja, o interessado não precisa esgotar todos os recursos administrativos, mas n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1479 em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1461 Processo 0001541-10.2017.8.26.0346 (processo principal 0050536-98.2010.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - VALDEVINO ALVES - Determino à instituição financeira abaixo mencionada providências para informar se houve o resgate d