Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Anderson Rafael de Moraes Massoni ADVOGADO : 392674/SP - Melina Ebert Barbeiro REQDO : Parque Perola do Oriente Incorporações Spe Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001109-76.2019.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Fabiana da Conceição Alves ADVOGADO : 392674/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Anderson Rafael de Moraes Massoni ADVOGADO : 392674/SP - Melina Ebert Barbeiro REQDO : Parque Perola do Oriente Incorporações Spe Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001109-76.2019.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Fabiana da Conceição Alves ADVOGADO : 392674/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Anderson Rafael de Moraes Massoni ADVOGADO : 392674/SP - Melina Ebert Barbeiro REQDO : Parque Perola do Oriente Incorporações Spe Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001109-76.2019.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Fabiana da Conceição Alves ADVOGADO : 392674/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 178 C. L. C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: João Fernando Cavalcanti Varella Guimarães (OAB: 252878/SP); Advogada: Camilla Cavalcanti Varella G Junqueira Franco (OAB: 156028/SP); Apelado: F. N. C. L. (Representando Menor(es)); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 666 Advogado: João Cleber de Castro Dias (OAB: 388672/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001092-32.2019.8.26.0486; Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1460 PRESCINDE DA PRÉVIA OPORTUNIDADE AO CONTRADITÓRIO PELA PARTE CONTRÁRIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 2023 ÀS CLÁUSULAS AMBÍGUAS E CONTRADITÓRIAS. POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE DECORRE DO PRÓPRIO SISTEMA JURÍDICO (ARTS. 478 E 480 DO CC). RELATIVIZAÇÃO DA ‘PACTA SUNT SERVANDA’. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. NEGATIVA DE COBERTURA. PRESCRIÇÃO MÉDICA POSITIVA À UTILIZAÇÃO DE “KIT CÂNU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2870 Processo 0005405-27.2020.8.26.0451 (processo principal 1009895-46.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - COLUCCI & MARQUES ADVOGADOS ASSOCIADOS - Lucas Brino Gentile Freitas - Diante do silêncio da parte exequente, presumida a suficiência do bloqueio SISBAJUD, já levant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3275 o silêncio da parte credora, presumida a satisfação da obrigação, declaro EXTINTA a fase executiva com base no art. 924, II, do CPC. Transitada em julgado, expeça-se certidão, comunique-se a extinção e arquivem-se. P.I. - ADV: VANESSA SCARPARI CARRARO KANTOVITZ (OAB 291894/SP), PAULO CARRARA DE SAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3275 o silêncio da parte credora, presumida a satisfação da obrigação, declaro EXTINTA a fase executiva com base no art. 924, II, do CPC. Transitada em julgado, expeça-se certidão, comunique-se a extinção e arquivem-se. P.I. - ADV: VANESSA SCARPARI CARRARO KANTOVITZ (OAB 291894/SP), PAULO CARRARA DE SAM