Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 311 1001110-34.2020.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001110-34.2020.8.26.0481; Assunto: Adicional de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 PROCESSO :1001101-72.2020.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antonio Nunes ADVOGADO : 283043/SP - Gleidmilson da Silva Bertoldi REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO ADVOGADO : 97843/SP - Edson Ramao Benites Fernandes VARA:1ª VARA PROCESSO :1001100-87.2020.8.26.0481 CLASSE :PROCED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1177 1001050-26.2019.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO SHINTATE; Foro de Americana; 3ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1001050-26.2019.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5919 PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal. CONDENO a ré ROBERTA SILVA GONÇALVES DE SOUZA como incursa nas sanções do artigo 129, caput, do Código Penal, para que cumpra pena privativa de liberdade de 3 (três) meses de detenção em regime aberto. Após o trânsito em julgado: 1. Providencie-se o cálculo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 2473 DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. 2. DECADÊNCIA DO DIREITO DO FISCO DE CONSTITUIR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO. TERMO INICIAL DO PRAZO DECADENCIAL QUE CORRESPONDE AO FATO GERADOR. INCIDÊNCIA DO ART. 150, § 4º, CTN. DECADÊNCIA PARCIAL VERIFICADA. NOTIFICAÇÃO DA CONTRIBUINTE APÓS O DECURSO DO PRAZO QUINQUENAL. 3. TRANSFORMAÇÕES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3856 Processo 1000354-88.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Adair Moura dos Santos - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protoco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3942 Dores Dirksen Ramos - Vistos. Ciência às partes acerca do resultado retro do julgamento do processo em segunda instância. OFICIE-SE ao INSS-CEAB/DJ ([email protected]) para implantação do benefício, no prazo de 90 dias. Nos termos do Comunicado CG 466/2020, manifestem-se as partes, no prazo de 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3184 Processo 0007250-38.2019.8.26.0481 (processo principal 0001875-86.2001.8.26.0481) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - José Jorge Romão - - Felicidade Duarte Romão - Cesp Cia Energética de São Paulo - Feito nº 2001/001454 Nos termos dos arts. 1022 e 1023, ambos do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 3039 porANTONIO NUNESem face deFAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte adversa, que fixo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 4353 ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, caso ainda não tenham apresentado. O perito deve assegurar aos assistentes das partes, desde que indicados nos autos, o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar (art. 466, § 2º, do CP