Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2157 processo sem resolução de mérito (art. 485, inc. VIII do CPC) e a condeno ao pagamento das custas processuais, pois o fato gerador desse tributo ocorreu no momento do protocolo da petição inicial, sendo irrelevante a posterior desistência da ação. Anoto que nãofoi deferido o benefício da gratuid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2157 processo sem resolução de mérito (art. 485, inc. VIII do CPC) e a condeno ao pagamento das custas processuais, pois o fato gerador desse tributo ocorreu no momento do protocolo da petição inicial, sendo irrelevante a posterior desistência da ação. Anoto que nãofoi deferido o benefício da gratuid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1372 se já houve algum tipo de recolhimento em seu nome, consignando-se o prazo de dez (10) dias para atendimento. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA (OAB 338647/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP) Processo 1001110-72.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Luceli Rosa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2036 JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2021 Processo 0000043-16.2021.8.26.0352 (apensado ao processo 1001874-87.2018.8.26.0352) (processo principal 100187487.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1706 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0340/2020 Processo 0000392-53.2020.8.26.0352 (processo principal 1000550-96.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Vicente de Paula Barbara - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1601 as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, declaro saneado o feito.Defiro as provas requeridas. Fixo como ponto controvertido, cujo ônus da prova incumbe a autora, a demonstração de que prestou serviços na qualidade e épocas afirmadas na i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2866 o dia 4 de agosto de 2017, às 10h30min.Cumpra-se com celeridade.Int. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo 1000536-83.2015.8.26.0352 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Eva Enrique de Souza Oliveira INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Com vistas à celeridade pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2198 SP) Processo 1000950-42.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Francisco de Assis da Cunha - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 133/134: Defiro parcialmente. Uma vez custeada a perícia médica pela Fazenda do Estado, demonstra-se excessivo a imposição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1735 será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1564 FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG) Processo 0001378-90.2009.8.26.0352 (352.01.2009.001378) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl1 - Fls. 313/332: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 0