Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3190 JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2022 Processo 0002757-29.2019.8.26.0445/03 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Gustavo Ramos Mello - Vistos. 1 - Tendo em vista o comprovante de pagamento j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3355 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINHALZINHO EM 11/11/2019 PROCESSO :1001110-73.2019.8.26.0447 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : João Batista de Faria ADVOGADO : 354257/SP - René Kauá Van Prehn Pimentel REQDO : Grupo Energisa S/A VARA:VARA ÚNIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3355 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINHALZINHO EM 11/11/2019 PROCESSO :1001110-73.2019.8.26.0447 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : João Batista de Faria ADVOGADO : 354257/SP - René Kauá Van Prehn Pimentel REQDO : Grupo Energisa S/A VARA:VARA ÚNIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2633 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : D.C.R. ADVOGADO : 412912/SP - Murilo Cenciani Franco REQDO : A.S.M. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001488-69.2020.8.26.0099 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : M.M. ADVOGADO : 274680/SP - Marcos Cesar Vieira REQDO : A.M.A.M. VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3532 SOUZA FARIA (OAB 287034/SP) Processo 1000133-23.2015.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Benedito Olegario de Lima Franco - Para que o curador especial nomeado nos autos se manifeste no prazo de 15 dias. - ADV: ROBERTO APARECIDO FERNANDES (OAB 244683/SP) Processo 1000231-32.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3579 quais possa recair a penhora, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80, há mais de seis anos. O recurso especial repetitivo nº. 1.340.553 RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça, julgado em 12/09/2018, definiu que o prazo de um ano de suspensão e do respectivo prazo de prescrição intercorrente tem início

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3180 promover a execução provisória. Prazo: 15 dias. - ADV: FERNANDO MARIGLIANI (OAB 283361/SP), PEDRO HENRIQUE DA SILVA CALIXTO (OAB 359562/SP) Processo 1001110-73.2019.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - João Batista de Faria - Grupo Energisa S/A - Nos termos do comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3592 Total Brasil Distribuidora Ltda. - Vistos. 1. Com o escopo de prevenir futuras arguições de nulidades, com fulcro no art. 10, do Código de Processo Civil, intime-se o Fisco Estadual para manifestação acerca do pedido de extinção do feito por perda do objeto, consignando-se que o silêncio será interp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2785 65.021/2020, ao dispor sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado, reconheceu que haverá déficit atuarial no Regime Próprio de Previdência do Estado quando não se verificar equilíbrio atuarial, caracterizado este último pela garantia de equivalência, a valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4174 Vistos. De acordo com o Decreto Lei 911/69, art. 3º, a ação de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente será concedida liminarmente desde que comprovada a mora ou o inadimplemento do devedor fiduciante. Nos termos do art. 2º, § 2º do Decreto mencionado, a mora decorrerá do simples venciment