Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 PROCESSO :1001113-78.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Augusto da Silva Souza ADVOGADO : 205738/SP - Armando Rodrigo Gonzales Franco REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001111-11.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001113-78.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Augusto da Silva Souza ADVOGADO : 205738/SP - Armando Rodrigo Gonzales Franco REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001111

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 190 Martins (OAB: 280311/SP) 75 - 1000744-84.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Relator Eduardo Garcia Albuquerque - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Rafael Batista Santos - Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) - Advogada: Claudia Alves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1877 (OAB 281023/SP) Processo 1000933-62.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento da Própria Saúde - Marcelo Antonio Bissolati - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Defiro ao requerente a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.2. Para concessão da tutela de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1644 280311/SP) Processo 1000530-93.2017.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Reginaldo Ramos Pereira FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Sobre o comprovante de depósito judicial retro juntado, manifeste-se a parte credora no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 218 Nº 1001084-28.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Renato Fernandes Pacheco da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Extraordinário por parte da agravante FAZENDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2441 226 agravado(a), portanto, devidamente intimado(a) para oferecer resposta ao agravo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do que dispõe o artigo 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. Nada Mais. Andradina, 28 de setembro de 2017. - Advs: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) - Claudia Alves Munhoz Ribeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2439 205 provimento ao recurso, por maioria de votos. Vencido o 3º Juiz, Exmo. Sr. Dr. Leandro Augusto Gonçalves Santos, que dava provimento ao recurso interposto. - RECURSO INOMINADO. FAZENDA PUBLICA. ILEGITIMIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. ADICIONAL DE LOCAL DE SERVIÇO NA BASE DE CALCULO. IMPOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2484 374 Anjos - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos etc, Pretende o autor o recebimento do Adicional de Periculosidade, nos termos da Lei Complementar nº 315/1983. No âmbito deste Colégio Recursal há vários outros recursos que tratam exatamente do mesmo assunto ora em discussão, inclusive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1950 andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.9. Cumpra-se. Intime-se.Int. - ADV: RAPHAEL SALATINO PALOMARES (OAB 334693/SP), RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP) Processo 1001111-11.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Alceu Alex Vieira Rossi