Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 340 Paulo S/A EMTU/SP; Advogada: Denise Freitas de Souza (OAB: 234999/SP); Apdo/Apte: Same Ahmad Chouman (Herdeiro) e outros; Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP); Apdo/Apte: Deib Ahmed Chouman (me); Apdo/Apte: Deib Ahmed Chouman (Herdeiro); 1009751-75.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 716 Paschoal Moacyr Piveta; Apelante: Decio Dainez; Apelante: Osvaldo Natal Ramos; Apelante: Heitor Luiz Magro; Apelante: Nelson Nogueira; Apelante: Dilson Garcia Andre; Apelante: Osvaldo Gomes Vieira; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 281 Processo 1000983-29.2015.8.26.0269/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Guilherme José Vieira Chiavegato Reconsidero a decisão de fls. 108 e 115, uma vez que o valor depositado às fls. 102/103, diz respeito ao incidente nº 100199578.2015.8.26.0269-002, tendo inclusive ocorrido o levantamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 546 RODRIGUES (OAB 186333/SP), CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ (OAB 235758/SP) Processo 0006940-23.2018.8.26.0269 (processo principal 1007539-13.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Licitações - Graziela Ayres Eto Gimenez - Comercial Hortifrutigranjeiro Itaúba Ltda - Graziela Ayres Eto Gimenez - Vistos. Na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 319 - Sabrina Fernanda Marques Me - Drogaria Rechan - Em complementação à decisão de fls. 200, esclareço que deverá ser solicitado cópia do prontuário médico do autor no período de junho/2016, até a presente data. Int. - ADV: ALEX VENDRAMETO MARTINS (OAB 228962/SP), LEIVA DOS SANTOS NAZARIO (OAB 266951/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1495 Nº 1000237-85.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Apelante: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Apelado: TRANSPORTES, TERRAPLENAGENS E PARTICIPACOES RUBÃO LTDA - Vista à(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2048 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelado: Tecelagem São Carlos S/A - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 410 178962/SP) RELAÇÃO Nº 0622/2019 Processo 0000254-78.2019.8.26.0269 (processo principal 0008268-66.2010.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Noel Vieira Machado - Tendo em vista os documentos juntados às fls. 191/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 8018 PENALIDADES AO EXERCÍCIO CLANDESTINO DA ATIVIDADE DE TÁXI. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. O SERVIÇO PRESTADO PELO IMPETRANTE NÃO CONFIGURA ATIVIDADE CLANDESTINA DE TÁXI. INCIDÊNCIA DAS REGRAS CONSTANTES DO REGIME JURÍDICO DE DIREITO PRIVADO, INFORMADO PELA AUTONOMIA DAS PARTES EM PACTUAR CONTRATO DE TRANSPORTE IND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 396 NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 1007748-79.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fica(m) o(a,s) Exequente(s), através do(s) seu/sua(s) procurador(a,as,es) devidamente intimado(a,s) a dar regular prosseg