Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1702 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0154/2019 Processo 0000308-07.2019.8.26.0346 (processo principal 1001113-11.2017.8.26.0346)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1712 Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP), ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO TAFARELO (OAB 126838/SP) Processo 1000392-25.2018.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Lúcio Franco Romano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl.106 - Proceda-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 3522 Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Paula dos Santos Bigoli (OAB: 375139/SP) - Jacqueline Costa Borges (OAB: 382774/SP) - Elísia Helena de Melo Martini (OAB: 1853/RN) - Henrique José Parada Simão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1872 Processo 1018260-22.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Maria Ofélia Almeida de Queiroz - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Em razão da sucumbência, arcará a autora da ação com o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 3982 Nº 0100304-72.2017.8.26.9035 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: RENATO CORREA DA SILVA - Agravado: DETRAN DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESPACHO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2003 questões. A Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, criou os Juizados Especiais da Fazenda Pública, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.O artigo 2º estabelece que é de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1736 Costa - Cristiano Alves - Vistos. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 29/32 e, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, SUSPENDO a tramitação desta ação, pelo tempo necessário para o cumprimento da avença. Decorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1902 motivo do não pagamento da RPV (Requisição de Pequeno Valor) no prazo fixado em Lei.Intime-se. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Processo 1001092-69.2016.8.26.0346/04 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Reginal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1749 levantamento do depósito judicial realizado às fls. 159 no valor de R$ 2.094,00 (conta judicial nº 0200133213222), em favor da requerida Magazine Luiza S/A. Após, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intimem-se - ADV: FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS (OAB 304758/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1813 Se não bastasse, como bem exarado pela defesa, o artigo 6º, do Código de Processo Penal, impõe o dever da Autoridade Policial determinar que se proceda ao exame de corpo de delito, assim que tiver conhecimento dos fatos: Art.6º Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade pol