Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3599 SEGURANÇA CONTRA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO POR CONSIDERAR QUE A IMPETRANTE NÃO PODE SER PARTE AUTORA NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - EXISTÊNCIA DE RECURSO PRÓPRIO PARA IMPUGNAR SENTENÇA, CONSOANTE ARTIGO 41 DA LEI 9.099/95 - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL INDEFERIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3296 Processo 0001168-56.2021.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Antonio Estácio de Souza - Vistos. Fl. 23: Conforme MLE de fl. 24, providencie-se a transferência do valor à parte exequente. Após, arquive-se este incidente, abrindo-se conclusão do cumprimento de sentença para extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2635 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0101/2021 Processo 0000252-22.2021.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Gonzaga Celestno - Vistos. Tendo em vista o decurso de prazo sem pagamento, defir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1809 as penas da lei”. - ADV: DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP) Processo 1000890-72.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Carlos Donizete Felipe - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - “Autor manifestar sobre a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2587 PEREIRA (OAB 139350/SP) Processo 1000653-38.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ana Carolina Garcia - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. O cumprimento de sentença deverá ser feito em autos apartados. Intime-se. - ADV: DIEGO ALEX TOLOT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2611 Processo 1001046-60.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alcides Jose dos Santos - Itaú Seguros S/A - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 198/200 celebrado pelas partes, suspendendo a execução até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3926 Nº 0008691-13.2020.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Netshoes - Ns2. com Internet S/A - Recorrido: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA LIMA - ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2381 MORAES (OAB 392196/SP) Processo 1000793-72.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cláusula Penal - Creuza Brito Costa - Pétala de Ouro Comercial e Imobiliária Ltda - Vistos. Diante da certidão de fl. 316, julgo deserto o recurso de fls. 249/260. Certifique-se o trânsito em julgado. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2344 preço atualizado de aquisição do lote prevista na cláusula 17ª, com correção monetária desde o ajuizamento e juros de mora desde a citação. Sem condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2372 Processo 1000929-69.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cláusula Penal - Lucas Monteiro - Petala de Ouro Comercial e Imobiliaria Ltda - Vistos. Diante da certidão de fl. 308, julgo deserto o recurso de fls. 243/254. Certifique-se o trânsito em julgado. Intime-se.(requeira o autor o