Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 397 Tribunal. 2063447-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Dissídio Coletivo de Greve; Órgão Especial; LUIS FERNANDO NISHI; Tribunal de Justiça de São Paulo; 7696/19; Direito de Greve; Requerente: Município

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 18 Pedido de Medida de Proteção; Nº origem: 1001708-13.2020.8.26.0505; Assunto: Acolhimento Institucional; Apelante: A. L. B.; Advogada: Stela Gabrielle Guilherme (OAB: 379281/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de R. P.; Interessado: E. A. da S. F.; Advogado: Ivandro Neves de Sousa (OAB: 224764/SP) (Defensor Dativo); Interessado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2729 Ferreira - Advogado: Alexandre Fonseca Colnaghi (OAB: 367117/SP) - Advogado: Deranildo Alves de Souza (OAB: 360944/SP) - Advogado: Paulo Roberto Annoni Bonadies (OAB: 78244/SP) 28 - 0100285-87.2021.8.26.9015 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Relator André Luiz Tomasi de Queiroz - Agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2824 de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo e dos honorários do conciliador devem ser recolhidos no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3112 certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP) Processo 0014098-70.2022.8.26.0405 (processo principal 1002996-34.2022.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seção Cível - E.F.B.A. - Vistos etc. INTIME-SE o executado para integral cum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3110 TESE VINCULANTE FIRMADA NO JULGAMENTO DO TEMA Nº 106 DO E. STJ. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO FUNDAMENTADO E CIRCUNSTANCIADO ELABORADO PELO MÉDICO QUE ASSISTE O PACIENTE, DA IMPRESCINDIBILIDADE OU NECESSIDADE DO MEDICAMENTO, ASSIM COMO DA INEFICÁCIA, PARA O TRATAMENTO DA MOLÉSTIA, DOS FÁRMACOS FORNECIDOS PELO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2756 Da análise dos autos, verifica-se que a alegada violação a dispositivo daConstituição Federaljá foi analisada pelo Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento do A.I. nº 791.292 Tema nº 339: “(...) 3. O art. 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão sejam fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3109 R.O.N. - Quanto ao pedido de progressão da medida formulado pela Defesa, verifica-se que o adolescente está sendo preparado para que consiga atingir suas metas e concluir o processo socioeducativo com êxito, possibilitando o seu retorno ao convívio social. Caso o referido processo, neste momento, seja in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2925 as providências que entender cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP) Processo 1000177-27.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - P.C.A. - L.D.C.A. Vistos. Mantenho a decisão recorrida p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5391 Processo 1001113-52.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - L.B.N. - F.F.N. Vistos. Nos termos do artigo 1.059 do Código de Processo Civil, antes de apreciar o pleito de liminar, intime-se a municipalidade para que, no prazo de 72 horas, manifeste-se acerca da alega�