Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1570 PROCESSO :1001109-37.2018.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J.C.N. ADVOGADO : 232988/SP - Hugo Leonardo Pioch de Almeida REQDO : I.N.S.S. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001110-22.2018.8.26.0346 CLASSE :ADOÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001111-07.2018.8.26.0346 CLASSE :A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1713 Processo 1000442-51.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Davi Lucca Castilho Villalba - - Carla Mariana Castilho Quirino - P.M.I. - Havendo interesse de menor, dê-se vista ao i. Representante do Ministério Público. - ADV: ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO TAFARELO (OAB 126838/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1659 para retirar a Carta de Adjudicação, no prazo de 05 dias. - ADV: MAIKE ANDERSON DAMACENO (OAB 307744/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0328/2019 Processo 000060

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2029 Nakatsugi Theodoro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Por consequência, revogo a liminar anteriormente concedida. Sem condenação em custas ou despesas processuais, ante a gratuidade da justiça. Não há conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1648 culminou na edição da Súmula nº 178 do STJ. 3. Estando o entendimento já sumulado, deve o INSS, nos feitos previdenciários que tramitam na Justiça Estadual, sucumbir as regras locais, vez que a fixação das custas e emolumentos judiciais compete ao legislativo estadual. 4. A Lei Estadual nº 11.608/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1715 MOURA (OAB 259278/SP) Processo 1000684-78.2016.8.26.0346/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - JESUINO ALVES VIANA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1648 culminou na edição da Súmula nº 178 do STJ. 3. Estando o entendimento já sumulado, deve o INSS, nos feitos previdenciários que tramitam na Justiça Estadual, sucumbir as regras locais, vez que a fixação das custas e emolumentos judiciais compete ao legislativo estadual. 4. A Lei Estadual nº 11.608/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1191 do segurado: Leda de Oliveira Ramos; 3- CPF do segurado: 114.405.518-04; 4- DIP (13/04/2017). P.R.I. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP) Processo 1000656-13.2016.8.26.0346 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Adelaide Barrocal Tardim - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1445 de Oliveira Lopes - - Odécio Viana de Oliveira - Paulo Henrique Epifanio - Vistos. Em que pese o entendimento predominante no sentido de que a simples declaração de pobreza é documento apto à concessão do benefício, consoante estabelece a CF/88, art. 5º LXXIV, “o Estado prestará assistência jurídi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1772 Automoveis do Brasil Ltda - - Vm Center Veículos Ltda - Fica as partes intimas acerca de data (01/09/2018, as 15:30) de vistoria, conforme designação de perito de fls. 259. - ADV: MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP), CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP), LUCIANA SHINTATE GALINDO (OAB 234028/SP), S