Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aparecida Helena Guirado Figueiredo ADVOGADO : 157999/SP - Vivian Roberta Marinelli REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EM 01/12/2017 PROCESSO :1001111-08.2017.8.26.035

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 3935 Melo (OAB: 156632/SP) - Advogado: Orlando Sobottka Filho (OAB: 88005/SP) 6 - 1000975-74.2017.8.26.0627/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Teodoro Sampaio - Relator Roge Naim Tenn - Embargante: SERASA - Embargado: Celso Realto Junior - Advogada: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) Advogado: Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 3767 Advogado: Renato Ramos (OAB: 251136/SP) - Advogada: Giovana Eva Matos Farah (OAB: 368597/SP) 111 - 1001088-72.2017.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Venceslau - Relator Roge Naim Tenn - Recorrente: Fazenda Publica do Municipio de Presidente Venceslau - Recorrido: Amauri Silva - Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1861 artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré a ressarcir o autor o valor do adicional de insalubridade do período compreendido entre 01 a 30.04.2013, bem como o ALE Adicional de Local de Exercício do período compreendido entre 01 a 28.02.2013,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1789 RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 0001058-73.2019.8.26.0357 (processo principal 1000678-67.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Jane Caprioli Carrocini Mendonça - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - 1 - Defiro o pedido de desentr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3694 Aparecido de Souza - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Magistrado(a) Gabriel Medeiros - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA – PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA – PRETENSÃO DO SERVIDOR AM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1616 Int. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP) Processo 0000880-27.2019.8.26.0357/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Ana Nádia Menezes Dourado Quinelli - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Os dados da requisição estão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1950 de responsabilidade. Int. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP) Processo 0000580-65.2019.8.26.0357 (processo principal 1000359-02.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Maril

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1798 Processo 0001159-13.2019.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Paula Paixão Santana PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento integral do valor requisitado, JULGO EXTINTO o presente feito movido por Paula Paixão Santana em face de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2071 em julgado, e sob pena de multa diária, proceda a implantação da promoção por grau de amplitude no percentual 25%, correspondente ao nível “E”, calculada sobre o vencimento do servidor, com os devidos reflexos no pagamento de 13º, férias, adicionais, gratificações e horas extras; b) condenar a