Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2295 DER - Diante do disposto na Resolução nº 12/2013 da Procuradoria Geral do Estado - Ofício PR-6-G 191/2013, a fim de se evitar futura arguição de nulidade, INTIME-SE pessoalmente o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER, na pessoa do PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA PÚBLICA DO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4416 S/A - Comercio de Frutas Tercini Ltda - Me - - Luciana Maria Tachitti Pires Tercini - - Wilson Antonio Tercini - - Julia de Fátima Tozete Tercini - - Jose Carlos Tercini - Vistos. No tocante à assistência judiciária gratuita, certo e indiscutível ante o disposto no inciso LXXIV do art. 5º da Constitui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2147 voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2459 pelo advogado da autora diretamente em seu escritório, a fim de providenciar o encaminhamento ao destinatário. Int. - ADV: REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI (OAB 311519/SP) Processo 1001075-59.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - João Batista da Silva - - Maria Madalena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1947 (quinze) dias (artigo 437, § 1º, do CPC). 3. Após, tornem-me os autos conclusos para se deliberar acerca das alegações finais. 4. Anoto, que não há intervenção do Ministério Público, conforme já observado na decisão de fl.40, item 1. Int. - ADV: ROBSON AMORIN GOMES (OAB 450326/SP), JONATAS CESAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2505 seja liberado o valor dos alugueis depositados em juízo, a fim de ser paga a dívida do veículo PRISMA 1.4 LT, na cor branca, ano 2013, placa FIB 2538 SP, pois alega não ter condições de arcar com as parcelas do financiamento sozinha, e o veículo encontra-se com três parcelas em atraso (maio/2021, junh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3125 - Vistos. 1- Diante dos esclarecimentos de fl. 103, deve a parte exequente, providenciar a juntada da petição protocolada nestes autos por equivoco, diretamente nos Embargos à Execução respectivos (Proc. nº 1001932-76.2017.8.26.0368), no prazo de 10 (dez) dias.2- Considerando a noticiada cessão do cr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1976 nesta data foi proferida decisão nos autos da ação principal, autorizando, desde logo, o levantamento do valor depositado em favor da parte autora, EDUARDO ROSSI. Transitada esta em julgado, procedam-se as anotações de extinção e arquivem-se os autos. Não há incidência de custas, diante do fundamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2348 fica CIENTIFICADA a Prefeitura Municipal de Monte Alto, via Portal, acerca dos documentos juntados pelo requerente neste incidente de precatório. Int. - ADV: CLAUDIA ANGELA HADDAD CURTI (OAB 240986/SP) Processo 1000182-97.2021.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Coopera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2194 Processo 1001115-12.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonaldo Pinheiro Macedo Veículos - Fiat Administradora de Consórcios Ltda - - Itau Unibanco Veículos Administradora de Consórcios Ltda e outros - Nos moldes da decisão de fls. 444/445 cabe a parte requerida