Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1373 Lima Mostafa, Jonas Mostafá, e João Bastista Carneiro Florêncio, requerendo, em síntese, que os requeridos apresentem, no prazo de 5 dias, os contratos de arrendamento do imóvel de matrícula nº 31.184 do CRI de Jacupiranga/SP, para possibilitar o cumprimento de sentença proferida nos autos do processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 852 - M.S.P. - Vistos. Providencie-se a autora o quanto solicitado na cota retro do Ministério Público. Intime-se. - ADV: FABIO PONTES (OAB 215622/SP) Processo 1000242-98.2021.8.26.0294 - Curatela - Tutela de Urgência - J.T.S. - L.S. - Vistos. Considerando a petição de fl. 86 e a concordância do Minsitério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 987 GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP) Processo 1001031-97.2021.8.26.0294 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1002286-25.2021.8.26.0445 - FORO DE PINDAMONHANGABA - 3ª VARA CÍVEL) - José Rodrigo da Silva - Vistos. Devolva-se a deprecata com as observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1254 a inicial juntaram aos autos os documentos de fls. 07/19. O requerido foi devidamente citado (fls. 40). As partes apresentaram acordo (fls. 41/45) para por fim à lide e solicitaram a devida homologação. O ilustre representante do Ministério Público apresentou parecer favorável ao acordo firmado. É o rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1198 finais (fls. 129). É o Relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O processo comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, I, do Código de Processo Civil, porquanto as provas produzidas se mostram suficientes para a solução da causa, sendo desnecessária a produção de outras provas. No mérito, o ped