15 resultados encontrados para 1001119 37.2014.8.26.0309 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 616 Nº 0185898-72.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Ação Rescisória - São Paulo - Autora: L. S. P. - Réu: F. G. S. C. e S. (Justiça Gratuita) - Réu: C. C. P. C. - Interessado: C. C. P. C. - Despacho Ação Rescisória Processo nº 0185898-72.2012.8.26.0000 Relator(a): LUIZ ANTONIO COSTA Órgão Julgador: 4º Grupo de Direito P
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 788 Nº 4007929-22.2013.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargte: A. C. S. do N. ( G. (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: Z. do N. J. (Justiça Gratuita
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 541 Com efeito, tem-se que a decisão agravada está em consonância com a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, a saber: IMISSÃO NA POSSE. PEDIDO DE GRATUIDADE EM SEDE DE APELO CONHECIDO, PORÉM INDEFERIDO. Ausência de elementos que atestem a alegada pobreza. A contratação de advogado particular contraria a
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 620 Privado - Data do julgamento: 04/08/2009 - Data de registro: 11/08/2009 - Outros números: 4439284000, 994.06.020860-0). “Plano de saúde. Majoração das mensalidades em decorrência de mudança de faixa etária. Reajuste vedado, nas circunstâncias. Possibilidade de aplicação, no caso, das regras da lei n.