Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2804 367 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1001012-28.2015.8.26.0189; Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: Prefeitura Municipal de Fernandópolis; Advogada: Sara Cristina Freitas de Souza Ramos (OAB: 332777/SP) (Procurador)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA ADVOGADO : 144518/SP - Antonio Carlos de Souza EXECTDO : Mariceia Fernandes de Carvalho Me VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001114-08.2016.8.26.0418 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA ADVOGADO : 144

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 655 Campos (OAB: 336797/SP); Advogado: Joaquim de Jesus Botti Campos (OAB: 155665/SP); Apelante: Vania Aparecida Araújo Patussi; Advogado: Murilo Nobrega Campos (OAB: 336797/SP); Advogado: Joaquim de Jesus Botti Campos (OAB: 155665/ SP); Apelante: Silvana Yuri Araki Patussi; Advogado: Murilo Nobrega Campos (OAB: 336797/SP); Advogado: Joa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2839 SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA (OAB 167140/SP), LIDIA SILVA LIMA (OAB 367457/SP) Processo 1000914-98.2016.8.26.0418 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Paraibuna - Devolução do mandado/precatória/AR, com certidão negativa ou parcialmente cumprida da dilig�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2706 que entender pertinente quanto ao andamento do feito. - ADV: LUCAS GONÇALVES SALOMÉ (OAB 239633/SP) Processo 1000998-65.2017.8.26.0418 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Manifeste-se a parte quanto a certidão negativa do oficial de jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2651 Processo 1001037-62.2017.8.26.0418 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Vistos. DEFIRO pesquisa de endereços “on line”, através dos sistemas BACENJUD, em nome do requerido em epígrafe. Intime-se. - ADV: LUCAS GONÇALVES SALOM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2427 COM CARÁTER INFRINGENTE - ARGUMENTOS QUE REVELAM INCONFORMISMO COM O QUE FICOU DECIDIDO NÃO CABE, EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, REDISCUTIR MATÉRIA QUE JÁ FOI OBJETO DE DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 2588 das NGCGJ-SP;Nos termos da Lei 11.419/2006, dos Comunicados ns. 183/2014, 262/2015 e 446/2015, “a intimação à Fazenda Municipal será realizada eletronicamente via Portal”, porém, considerando que a Municipalidade ainda não firmou o respectivo convênio para intimações “via Portal”, o que impossi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3339 de Paraibuna - Vistos. Indefiro o pedido supra, pois se trata de diligência da autora, que deverá diligenciar ao cartório e obter o documento pretendido, para tanto defiro dilação de prazo por trinta dias. Decorrido o prazo sem manifestação e independente de novo despacho, intime-se a parte autora para dar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2706 prazo recursal, caso requerido. Sem prejuízo, fica a exequente intimada a comprovar o recolhimento das custas processuais, em até 15 dias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI (OAB 419499/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/S