Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 REQTE : Aparecida Maria do Vale Peçanha ADVOGADO : 256774/SP - Talita Borges Demetrio REQDO : ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001115-10.2016.8.26.0477 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1329 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro de Poá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001094-11.2018.8.26.0462; Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: P. M. de P.; Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP) (Procura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3542 a Fazenda Pública - Demissão ou Exoneração - Bruno Henrique Santos de Aquino Silva - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Intime-se a Fazenda Pública, através do Portal SAJ, para que se manifeste sobre o valor apontado pelo exequente (fls. 03), para querendo, oferecer impugnação, no prazo de 30 dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3343 a audiência preliminar de conciliação face à inexistência de autorização legal para os procuradores transacionarem, bem como, nos termos do Comunicado CSM nº 146/11 de 30/05/2011.Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se.Int. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3343 a audiência preliminar de conciliação face à inexistência de autorização legal para os procuradores transacionarem, bem como, nos termos do Comunicado CSM nº 146/11 de 30/05/2011.Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se.Int. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2591 Processo 1011317-80.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Margarida Aparecida de Moraes - Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05 dias. A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3430 Processo 0005482-55.2020.8.26.0477/03 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A. - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Fls. 109/111: Ciência à requerente. - ADV: AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL (OAB 267832/SP), GUSTAVO JOSE LACERDA (OAB 314503/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 6002 para preenchimento. É assim porque o crédito Indenizatório usufrui de isenções tributárias, o que não vale para o crédito Remuneratório, a exemplo dos descontos realizados em folha de pagamento do Servidor Público. Int. - ADV: ESTER LÚCIA FURNO PETRAGLIA (OAB 226932/SP), ANA BEATRIZ GUERRA CAMPEDEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3287 Ramos - Estado de São Paulo - Vistos. Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a resposta que tiver, no prazo de 15 dias. Dispensada a audiência preliminar de conciliação face à inexistência de autoriza�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1377 de impossibilitar a adesão a que a contribuinte faz jus, concedo a tutela recursal para ordenar que a FESP apresente os cálculos com as deduções já decididas, no prazo de 10 (dez) dias corridos; se não o fizer, permite-se, conforme pedido subsidiário, a adesão pela agravante ao plano de parcelamento, para liquidar o valor