Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1206 8.437/92, ainda mais quando a pretensão deduzida em Juízo exige pronta resposta, sob o risco de ineficácia do provimento final jurisdicional. Tratando-se de pedido de tratamento médico indispensável à saúde e à vida digna, cabe ao Poder Judiciário, por meio dos legítimos instrumentos que são conferidos ao cidadão, agir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 REQDA : Sonia Maria de Souza VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001109-37.2020.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gabriella Taveira Batista Bampa ADVOGADO : 366933/SP - Lucas Ferreira Caldas de Oliveira REQDO : Google Brasil Internet Ltda. VARA:VARA DO JUIZADO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 289 conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 625 (Procurador); Apelante: Prefeitura Municipal de Pirapozinho; Advogado: Jose Carlos Alves do Nascimento (OAB: 147959/SP) (Procurador); Apelada: Andreia Lucilene da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Costa Lago (OAB: 255966/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1340 a pretensão da impetrante acaba por driblar a ordem cronológica dos pedidos similares que estão submetidos à análise da autoridade fazendária. Pugna pena concessão da tutela recursal e, ao final, pelo provimento do recurso para o fim de revogar a liminar pleiteada nos autos do mandado de segurança Tempestivo e dispensado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1132 incompatível com a alegada hipossuficiência. Cabe observar, porém, que o benefício é revogável a qualquer tempo, caso surjam elementos indicativos de incompatibilidade entre o benefício concedido e a situação econômico-financeira da parte impugnada. Esta questão pode ser, inclusive, objeto de prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1756 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Manuel - Apelante: Rachel Anna Corazza - Apelado: Município de São Manuel - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Waner Paccola (OAB: 27086/SP) - Mauric

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3066 Município de Capão Bonito - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA SERVIDOR DA MUNICIPALIDADE DE CAPÃO BONITO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA JUNTO AO INSS - EXONERAÇÃO - PLEITO DE REINTEGRAÇÃO CUMULADO COM PAGAMENTO DE VENCIMENTOS - IMPOSSIBILIDADE PRECEDENTES SENTEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1646 (OAB: 318843/SP) (Procurador) - 4º andar- Sala 41 Nº 1000303-23.2021.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo Apdo/Apte: Banco Itaú Bba S/A - Vis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2300 Empreendimentos e Participações Ltda. - Apte/Apdo: Sol Apore Empreendimentos e Participações Ltda. - Apte/Apdo: Alfredo Ricardo Abdalla - Apte/Apdo: Pdhg Serviços Eireli - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Interessado: João do Couto Rosa Neto - Inadmito, pois, o recurso especial interposto às fls. 3524-37, com fundamento