12 resultados encontrados para 1001120-07.2022.8.26.0482 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 4313 Nº 1000314-36.2022.8.26.0493 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Regente Feijó - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Aparecido Alcantara de Assis - Vistos. Colha-se previamente a manifestação da parte contrária e após tornem-me conclusos para o Juízo de admissibilidade, q
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 5264 (art. 1030 do Código de Processo Civil). Int. - Magistrado(a) Paulo Gimenes Alonso - Advs: Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) - Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) N�
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1001119-22.2022.8.26.0482 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Claudio Miguel da Silva ADVOGADO : 284168/SP - Hélio Ferreira de Melo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1001120-07.2022.8.26.0482 CLA
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 4351 contribuição de militares, ativos ou inativos, e de seus pensionistas, efetuados nos moldes inaugurados pela Lei 13.954/2019, até 1º de janeiro de 2023. Encaminhem-se os autos ao ilustre relator para aplicação do artigo 1040, inciso II do CPC (adequação do julgado ao entendimento do STF) Ficando, po
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3756 a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/ SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 1000934-81.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Aparecido Carneiro - Sobre a contestação, manifeste-
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 5068 103/2019 )não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade. Portanto, como ao caso
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 5219 Nº 1000314-36.2022.8.26.0493 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Regente Feijó - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Aparecido Alcantara de Assis - Magistrado(a) Francisco José Dias Gomes - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U.
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 4063 Nº 1001061-19.2022.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Willian Gomes da Silva Namura - Magistrado(a) Francisco José Dias Gomes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: EMENTA: INVESTIGADOR DE POLÍCIA - TRABAL
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4566 Nº 1000995-39.2022.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: João Tarifa Neto - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO O julgamento virtual está em consonância com a celeridade processual. De outro lado a reunião física
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7924 Processo 1001071-63.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Julia Vitorino de Souza - Vistos. 1 - Concedo à parte autora os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se. 2 - Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo,