Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 168 indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art.5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, bem como da taxa previdenciária re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 103 da sentença (Apelação Cível n. 8.843-4 Barra Bonita 7ª Câmara de Direito Privado Relator: Leite Cintra 26.11.97 V.U. JTJ 134/159). Saliento, apenas, que apesar de corretamente requeridas e especificadas as provas, não se está a afastar eventual julgamento antecipado da lide. 2. Decorrido o prazo acima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 159 na presente data e retira-se a audiência da pauta. 3. Intime-se e cumpra-se, conforme decisão anterior que designou o ato processual redesignado. Intime-se.” - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), THAIS DE PAULA LEITE REGANATI RUIZ (OAB 272218/SP), MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 130609/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 78 pagamento dos honorários periciais (R$ 1.500,00) constando nº do ID ou da conta judicial onde os valores foram depositados. Os documentos juntados às fls. 244 e 270 não bastam para comprovação do pagamento. Prazo de 5 dias para regularização, tendo em vista tratar-se de reiteração de fls. 262. Sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 293 personalidade e a impossibilidade de dimensionar as cicatrizes físicas e psíquicas decorrentes de uma decisão que um adolescente ou uma criança de tenra idade ainda não é capaz de livremente tomar. 8. Não afasta a responsabilização penal de autores de crimes a aclamada aceitação social da conduta impu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 130 Rugai - - Marcella Arnulf Picirillo - Marconi Medina de Sousa - Vistos, 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo réu (fls. 271/274) contra a CERTIDÃO que certificou o decurso de prazo apresentação das alegações finais (fls. 270). Sustenta o embargante, em síntese, que o decisum padece de ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 177 Processo 1001121-91.2017.8.26.0247 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Antonio Carvalho Potenza - Arnaldo de Moraes Barros Junior - Vistos, Nos termos do art. 343, §1º do Código de Processo Civil, manifeste-se o requerente acerca da reconvenção apresentada no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 97 1.152,89 (hum mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos), referente a parcela nº30 pago em duplicidade, a favor do requerido; B) o valor referente ao saldo remanescente, a favor do exequente. 5. Após, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. - ADV: JOSE APARECIDO RIBEIRO (OAB 445849/SP), JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 161 art. 334 do NCPC determina a designação de audiência de conciliação ou de mediação. No entanto, considerando os princípios fundamentais que regem o direito processual civil, especialmente aqueles enfatizados pelo legislador no novo Código, cabe ao magistrado verificar a conveniência da realização de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 137 a autora, no prazo de 30 (trinta) dias, endereço onde a interessada BV Financeira poderá ser citada, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único c.c 330, inciso IV, do CPC). 2.1. Com a providência acima determinada, cite-se a interessada BV Financeira para que, querendo, no pr