Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3009 incidente Requisitório de Pequeno Valor ou Precatório, nos termos do comunicado DEPRE nº 394/2015, DJE de 02/07/15 e Comunicado SPI n. 64/2015, republicado em 20/05/2016 e alterações nos termos 1455, 1456 e 1457/2017 SPI 20/06/2017 e Portaria n. 9.816/2019 - DJE. (caderno 1 administrativo) de 17/12/2019, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3025 Jacomassi - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS - Após a comprovação nos autos, retornem os autos ao exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, elabore cálculo das verbas atrasadas (visando a satisfação da alínea “b” do título exequendo), excluindo-se décimo terceiros e férias, visto que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3151 (OAB 65084/SP), LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/SP), GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/ SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP) Processo 0000377-37.2019.8.26.0185 (apensado ao processo 1001927-21.2017.8.26.0185) (processo principal 100192721.2017.8.26.0185) - Cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3432 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0270/2021 Processo 0000388-66.2019.8.26.0185/03 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Maria Cristina Gaspar dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2323 Precatório. Com a apresentação do incidente Requisitório de Pequeno Valor ou Precatório, aguarde-se o seu processamento. Se inerte, arquivem-se os autos, nos termos do processo de conhecimento. Sem honorários sucumbenciais, por se tratar a presente de decisão interlocutória. Eventual apresentação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3192 do artigo 534 do CPC. Ficou estabelecido por sentença, confirmada pelo v. acórdão, nos autos principais, que o executado implantasse o adicional intitulado de “adicional por tempo de serviço”, devendo incidir sobre o vencimento (salário-base) da parte autora, bem como pagasse as diferenças devidas. Des