Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1063 - R.E.P. - - M.I.P. - - R.A.P. - M.R.S. e outros - Vistos. Intime-se a requerente através de seu patrono, para que de regular prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP), CLEIDE BENEDITA TROLEZI (OAB 107152/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1166 recorrer. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e anotações de praxe. P.R.I. ADV: DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP), FAUSTO HENRIQUE MARQUES (OAB 317271/SP) Processo 1001126-24.2021.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.L.R. - fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1278 SILVA (OAB 251249/SP) Processo 1000965-77.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Mayra Matheus Paconde - Fica designada o dia 26/01/2023 às 15:15h para audiência de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1048 Processo 1000208-83.2022.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.R.M. - - I.M.M.S. - Em cumprimento a Decisão de fls. 18-19, expedi Termo de Guarda Provisória, conforme consta nas fls. 23. Devido às circunstâncias ocasionadas pelo COVID-19, encaminho à publicação para que o(a) p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1024 teor do artigo 334, § 4º, inciso I, do CPC, apenas se ambas as partes declinarem expressamente do desinteresse da mediação, será dispensada referida audiência. Servirá cópia da presente decisão como oficio a ser encaminhado pela zelosa serventia via e-mail, juntamente com os dados qualificativos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1237 descontos obrigatórios por lei INSS, IR e contribuições de natureza sindical) ou, em caso de trabalho informal (sem anotação na CTPS) ou desemprego, 25% do salário mínimo vigente, que deverá ser pago todo dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta bancária. Registro que o valor a ser pago não