Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 REQTE : ADVOGADO : REQDA : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 Mussato Materiais de Construção Ltda Me 307825/SP - Thiago Fantoni Vertuan Telefônica Brasil S/A ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005096-37.2015.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Rozana Aparecida Jardim RECLAMADO : COBANDES EMPREENDIMENTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1674 artigo 100 da Constituição Federal, que tratam do direito de compensação (ou abatimento) dos créditos de valores devidos pelo Poder Público em relação a eventuais créditos de natureza tributária, foram declarados inconstitucionais pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, através da Ação Direta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1825 vista que não obtivemos resposta do INSS quanto ao ofício retro. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP) Processo 0006218-90.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006218) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1835 juntada às fls. 162/163, expeça-se mandado para penhora e avaliação do(s) veículo(s), com intimação da executada, em ato contínuo, sobre o auto de penhora e avaliação. Após, ou na hipótese de resultar infrutífero o bloqueio, manifeste-se o exequente em prosseguimento. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2132 OLIVEIRA (OAB 126179/SP) Processo 0000352-86.2021.8.26.0368 - Petição Cível - Petição intermediária - Maria Cristina Aurélio - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Fls. 01/03: ciente. Prossiga a serventia, dessarte, nos termos do quanto deliberado no despacho copiado a fls. 01/03. - ADV: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1743 observando-se a exceção contida no final do dispositivo legal em referência.Com efeito:”Ementa:RECURSO ESPECIAL -AÇÃODEIMISSÃONAPOSSE-NATUREZAJURÍDICA - INSTRUMENTO PROCESSUAL QUE REVELA UM VIÉSPETITÓRIODIREITO REAL DE PROPRIEDADE - CONSTITUIÇÃO - REGISTRO - PRETENSÃO DE IMITIR-SE NAPOSSE- PREVAL�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2375 caso, a gratuidade da justiça concedida àquele (fls. 77). Por fim, servirá a presente deliberação judicial como OFÍCIO ao 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Monte Alto / SP, a fim de comunicar o inteiro teor do Acórdão de fls. 373/379 e trânsito em julgado (fls. 415), salienta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2055 Cia Ltda - Vistos. Fls. 52: a citação é pressuposto processual de validade (CPC, art. 214, “caput”). O artigo 219, §2º do CPC, por sua vez, dispõe que “incumbe à parte promover a citação do réu”. Dito isso, concedo à parte REQUERENTE o prazo de 10 dias, a contar da publicação desta dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2704 Processo 0001631-73.2022.8.26.0368 (processo principal 1002127-22.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Maria do Carmo Irochi Coelho - Jardim Heda Participações EIRELI - Vistos. Inclusive para fins de evitar tumulto processual, de bom alvi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5898 GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), MARCELA ANDRESSA DA SILVA (OAB 95090/PR) Processo 0001535-58.2022.8.26.0368 (processo principal 0004366-36.2009.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Maria do Carmo da Silva - Vistos