9 resultados encontrados para 1001129-79.2016.8.26.0481 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 2626 VARA:2ª VARA PROCESSO :1001130-64.2016.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francisco Carlos Vieira Neto ADVOGADO : 283043/SP - Gleidmilson da Silva Bertoldi REQDO : Fazenda Pública do Município de Caiuá VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001143-63.2016.8.26.0481 CL
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 3072 Processo 1000348-91.2015.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Salário-Família - Aldo Rodrigues de Brito - FAZENDA PUBLICA DA ESTANCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITACIO - VISTOS. Aferindo os autos se verifica que a sentença prolatada nestes autos transitou em julgado. A parte autora apresentou
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2946 a declaração de sua revelia, podendo ser julgado verdadeiros os fatos articulados na peça inicial.Note-se que compete a(o) procurador(a) da parte autora informar-lhe e garantir seu comparecimento à audiência designada, sob pena de extinção do feito, nos moldes supra indicados, não sendo suficiente o com
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 3078 Processo 1000429-40.2015.8.26.0481/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos Henrique da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.A decisão lançada nos autos originários e digitalizada neste incidente a fls. 2/3 indicou que o autor e seu procurador são credor
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 3071 sobre as parcelas efetivamente recebidas, levando-se em consideração a Gratificação Magistério (GAM), Gratificação Geral (GG) e Adicional de Local de Exercício (ALE), por serem verbas de caráter permanente, excluindo-se do cálculo o adicional de insalubridade, verba de caráter eventual, bem como apost
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 3090 MARCIO TERUO MATSUMOTO (OAB 133431/SP) Processo 1000409-15.2016.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Afonso da Mota Bordin Me - FAZENDA PUBLICA DA ESTANCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITACIO - VISTOS.Trata-se de ação de conhecimento, na qual foi apresentada contestação por parte
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 3093 sendo que a apresentação de tal proposta não induz em confissão, nos termos do Enunciado nº 76, do FONAJEF.A documentação de que disponham para o esclarecimento da causa deverá ser apresentada juntamente com a contestação.A citação e intimação da requerida Fazenda Municipal deverão ocorrer atravé
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2866 SILVA em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) CONDENAR a requerida a efetuar a incorporação na base de cálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio) da Gratificação Geral (GG) e da Gratificação de Atividade