Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 MONTE ALTO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 04/06/2020 PROCESSO :1001125-51.2020.8.26.0368 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : J.M. VARA:3ª VARA PROCESSO :1001126-36.2020.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Romulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 771 Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Apelado: Antonio Carlos Maldonado Moreno (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Cristaldo Arruda (OAB: 412798/SP); Advogado: Marcelo Cristaldo Arruda (OAB: 269569/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 208 de Azevedo (Justiça Gratuita); Advogado: Gabriel de Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP); Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 111577/SP); Apelado: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por peti�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2824 de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré, POR CARTA AR, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3395 estão fechadas, visando salvaguardar o isolamento social. A perícia, envolve a aglomeração de pessoas, portanto, inviável nesse momento atual, de modo que determino sua devolução, cabendo nova diligência ao juízo, em momento oportuno, ate que se restabeleça a normalidade para realização dos trabalh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 3141 prevalece sobre a geral, ainda que mais recente. Neste sentido, é claro o art. 2º, § 2o da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro: “A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior.” Nesse sentido, recente parec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2286 Nº 2183145-59.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Suzana Maria de Souza (Justiça Gratuita) - Agravado: Telefonica Brasil - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4279 (OAB 268908/SP) Processo 1002283-60.2021.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Brito de Araújo - Banco BMG S/A - Vistos. Após a homologação de acordo a parte credora comunicou o cumprimento da obrigação. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a ação em trâmi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3340 se sujeitar ao INPC. Quanto aos juros de mora, incidem segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança (art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009). As prestações e os abanos em atraso serão pagos de uma só vez. Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resoluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3866 autoridade fiscal (Delegado Regional Tributário), nos termos do artigo 21, I, do Regulamento do ITCMD RITCMD, aprovado pelo Decreto Estadual n° 46.655, de 1° de abril de 202, a fim de que seja providenciada a homologação do valor devido a título de imposto de transmissão ou o reconhecimento da isençã