Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 2197 autos, por meio de documentos.Intimem-se. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), TAÍME SIMONE AGRIÃO BONAFÉ (OAB 258311/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP) Processo 1000268-44.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1816 e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda.” No mesmo sentido, o ENUNCIADO FOJESP nº 2. Além disso, a Lei Complementar nº 123/2006 instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Ela prevê, no art. 74, a possibilidade de propositura perante o Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 2194 Claudia Maria Longo - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, para condenar a parte requerida no pagamento da quantia de R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), devidamente corrigida monetariamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2514 sucumbentes, deixo de condenar as requeridas ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. No mais, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa do processo no sistema. P.I.C. - ADV: AMAURI IZILD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2193 caso concreto, com apresentação de estudos científicos comprobatórios dessa eficácia (revistas indexadas e com conselho editorial); menção da eventual utilização anterior, pelo usuário de medicamentos fornecidos pela rede pública, sem eficácia adequada e finalmente informação sobre eventual v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 1022 os efeitos que o ordenamento jurídico lhe confere, e o faço para fixar a execução no montante principal, devido à parte autora, no importe de R$5.827,37, atualizados até setembro de 2016.Após o trânsito em julgado da presente decisão, providencie a parte credora o regular andamento do feito, com observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2064 e diante da concordância do credor com o valor depositado, conforme petição de fl. 34, JULGO EXTINTO este incidente de requisição de pequeno valor, diante do integral pagamento do débito.Assim, expeça-se, desde logo, mandado de levantamento judicial em favor da credora, referente ao depósito menciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2193 caso concreto, com apresentação de estudos científicos comprobatórios dessa eficácia (revistas indexadas e com conselho editorial); menção da eventual utilização anterior, pelo usuário de medicamentos fornecidos pela rede pública, sem eficácia adequada e finalmente informação sobre eventual v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2193 caso concreto, com apresentação de estudos científicos comprobatórios dessa eficácia (revistas indexadas e com conselho editorial); menção da eventual utilização anterior, pelo usuário de medicamentos fornecidos pela rede pública, sem eficácia adequada e finalmente informação sobre eventual v