48 resultados encontrados para 1001130 23.2016.8.26.0624 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2476 3071 perfazendo o total de 25 anos, 02 meses e 09 dias.De acordo com o disposto no artigo 57 da Lei nº 8213/91, a aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durant
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2389 2845 de emprego e, 30% do salário mínimo, em situação de desemprego, devidos a partir da citação.Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 05 de setembro de 2017, às 16:00 horas.Cite-se e intime-se o(a) requerido(a).As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3110 Processo 0006316-39.2019.8.26.0624 (processo principal 1001945-15.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.S.B. - C.W.B. - Vistos. Diante da notícia do integral pagamento do débito reclamado, JULGO EXTINTO o processo referente à ação de Execução de Alimentos movida por E. S. B.,
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2894 conjugal - S.D.R.P.P. - - L.C.P. - Vistos. Trata-se de pedido de restabelecimento da sociedade conjugal formulado por SILVANA DONIZETE RODRIGUES PEDRO PIO e LUIZ CARLOS PIO, alegando em síntese que, foram casados entre si pelo regime de comunhão parcial de bens, e estão separados desde 25 de janeiro de 20
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3819 cumprimento de sentença. A petição inicial, não preenche os requisitos do art. 534 do CPC. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, a fim de atender ao disposto no § 2º, do art. 1.286, das N.S.C.G.J.: (trazer aos autos cópias da V. Acórdão, da íntegra do
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2677 Processo 1000959-66.2016.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - DIREITO CIVIL - P.D.D.S. - Vistos.Ao MP.Int. - ADV: DANIEL GOMES BELANGA (OAB 354487/SP) Processo 1001130-23.2016.8.26.0624 - Monitória - Cheque - Paulo Bajko - Vistos.Verifica-se que a taxa judiciária foi recolhido a menor, uma vez
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4229 de IPVA incidente sobre veículo automotor -Possibilidade Interpretação literal da lei que não se coaduna com os fins sociais do Direito -Desnecessidade de condução do veículo pelo deficiente - Precedente do C. STJ Sentença concessiva da segurança mantida Recursos oficial e voluntário desprovidos