14 resultados encontrados para 1001130-97.2017.8.26.0297 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 981 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1024/2017 Processo 0010017-63.2012.8.26.0297 (297.01.2012.010017) - Termo Circunstanciado - Crimes contra o M
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1115 a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Joaquim Bernardino dos Santos Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos.Aguarde-se o pagamento.Intimem-se. - ADV: JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR (OAB 298185/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 2
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 976 proferidas nos Juizados Especiais Cíveis.Deferem-se, à parte-autora, os benefícios da justiça gratuita.Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1019 o autor no Hospital de Base de São José do Rio Preto ou para um hospital público ou particular conveniado ao SUS, que disponha de corpo clínico especializado para tratamento da enfermidade que acomete o autor, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada a 60 dias, com a possibilidade de aumento, cas
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1020 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1318/2017 Processo 0003989-06.2017.8.26.0297 (processo principal 1002367-06.2016.8.26.0297) - Cumprimento d
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 805 PONTALINDA - Vistos.Oficie-se à fonte pagadora da requerente para que, imediatamente, proceda ao apostilamento do recálculo do salário de benefício da aposentadoria da Autora considerando o adicional de insalubridade de 40% e devidos reflexos no período de julho de 2009 a dezembro de 2011 , nos termos do
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 958 apresentar contrarrazões, querendo.Int. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), ANE KELI SANTANA DE CARVALHO (OAB 277406/SP), SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP) Processo 1001108-39.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Miguel Alves da Silv
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 916 Processo 0005830-70.2016.8.26.0297 (processo principal 1004342-97.2015.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Suelen Silva de Araujo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ - Homologo o cálculo do contador judicial, em fls. 77/80, ou seja, R$34.182,73 (pr
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 916 Processo 0005830-70.2016.8.26.0297 (processo principal 1004342-97.2015.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Suelen Silva de Araujo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ - Homologo o cálculo do contador judicial, em fls. 77/80, ou seja, R$34.182,73 (pr
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1363 valor executado, ao ilustre Contador Judicial.Se as partes concordarem com o cálculo do Contador Judicial, citado cálculo fica, desde já, homologado. Deverá, então, a parte-exequente, providenciar ao cumprimento do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015, para fins de requisição de peq