Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1622 prerrogativas do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil, para a busca e apreensão do bem descrito na petição inicial, que deverá ser depositado nas mãos de depositário(s) indicado(s) pelo(a) autor(a), ficando autorizado o uso de reforço policial e/ ou arrombamento, caso o Sr. Oficial de Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1896 - MUNICIPIO DE MACATUBA - Reconheço, de ofício, a incompetência absoluta desta Vara Comum para processar e julgar o presente feito e determino a redistribuição ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, nos termos do art. 2º, § 4º, da Lei n.º 12.153/2009 e art. 2º, II, b, do Provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 449 APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro de Guarulhos; 9ª. Vara Cível; 0034421-24.2003.8.26.0224; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.; Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Agravado: RONALDO ANSELMO DE SOUZA; Advogado: Aparec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1423 Nivaldo Alves de Jesus - Processe-se o recurso de apelação interposto pelo autor, intimando-se o INSS para apresentação de contrarrazões em 30(trinta) dias (art. 1010, § 1º do CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região, para douta apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1687 exigiu laudo técnico contemporâneo, oficie-se à empresa respectiva para que remeta a este juízo cópia dos Laudos Técnicos Ambientais (LTCAT) dos períodos mencionados em tal documento e que embasaram o seu preenchimento. Prazo: 15 dias. Após, dê-se vista às partes e retornemos autos conclusos. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1562 de quando?;N- Qual ou quais são os exames clínicos, laudos ou elementos considerados para o presente ato médico pericial?OO(a) periciado(a) está realizando tratamento? Qual a previsão de duração do tratamento? Há previsão ou foi realizado tratamento cirúrgico? O tratamento é oferecido pelo SUS?P- �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2154 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apte/Apdo: Denis Henrique de Oliveira - Apte/Apdo: Mediservice Operadora de Planos de Saúde S.a. - Apelado: Fundação Antonio Prudente e outro Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Deram provimento parcial aos recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2728 necessária e recolhimento das respectivas taxas (se o caso), no Juízo Deprecado, comprovando a distribuição nestes autos no prazo de até trinta dias. - ADV: KARINA RAMOS DAMASCENO E SOUZA (OAB 208888/SP) Processo 1001083-15.2017.8.26.0333 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10009652920178260498 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1366 fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI (OAB 124704/SP) Processo 1000539-56.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Terezinha Teodoro da Silva e Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Defiro o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2107 Novo Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB 351579/SP), MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP) Processo 1001077-37.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Luiz Carlos Policarpo - Sul América Cia Nacional de Seguros S/A - Vistos. Mantenho a