Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2064 promoção funcional (código 74) aos vencimentos do servidor; porém, afrontando o acórdão, não utilizou o valor resultante dessa adição (“salário base” (código 01) + “grau de amplitude” (código 74) como base de cálculo do anuênio. Destarte, intime-se a executada para que cumpra integralme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1868 Processo 1000575-94.2017.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Gleice Moraes Mota - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos.Intime(m)-se o(a) Requerente(s) para réplica no prazo legal.Int. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP), L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1994 disponha para o esclarecimento da causa; bem como para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, ante a não designação de audiência, conforme parágrafo acima, concedo o prazo de trinta (30) dias, a contar da citação, para que a requerida apresente contestação.3. Cite-se e intimem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2180 cogitar de reexame necessário. Assim, aguardem-se recursos voluntários.Com o trânsito, oficie-se para apostilamento da base de cálculo determinada na sentença. Deverá a autora, desde logo, providenciar seus demonstrativos de pagamentos do período albergado nesta sentença (caso não o tenha feito de form