Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 315 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1028889-21.2019.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Aline Aparecida das Virgens; Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 315 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1028889-21.2019.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Aline Aparecida das Virgens; Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1307 1001104-29.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de Jundiaí; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001104-29.2018.8.26.0309; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1307 1001104-29.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de Jundiaí; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001104-29.2018.8.26.0309; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2303 apresentar, em 15 (quinze) dias, cópia integral da legislação municipal, inclusive com os anexos correspondentes, que disciplina a insalubridade e a periculosidade. No mesmo prazo, sob pena de preclusão, as partes poderão apresentar outros documentos que julguem necessários para a realização da perícia, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2092 RELAÇÃO Nº 0104/2020 Processo 0000461-22.2018.8.26.0137 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.F.O. - Vistos. Manifestese o réu acerca de seu interesse na restituição do valor apreendido nos autos (fl.30), sob pena de perdimento, devendo o advogado providenciar o preenchimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2379 ANTUNES - Vistos. A denúncia foi recebida à fl. 185 e houve citação por edital (fl. 189). O feito foi suspenso nos termos do art. 366 do Código de Processo Civil. O réu constituiu defensor, conforme petição e procuração de fls. 226-228. O Ministério Público manifestou-se à fl. 233. Ante a constitu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2420 Nº 1001131-68.2017.8.26.0140 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Chavantes - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES - Apelado: Fausto Antonio Terçariol e outro - Magistrado(a) Eduardo Gouv�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2420 Nº 1001131-68.2017.8.26.0140 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Chavantes - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES - Apelado: Fausto Antonio Terçariol e outro - Magistrado(a) Eduardo Gouv�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2417 uma vez que incompatíveis com a ordem de não aproximação da vítima. No mais, não comprovado o novo endereço afirmado, em Santa Bárbara D’Oeste, indefiro o pedido de expedição de precatória fiscalização das condições impostas. Fls. 81/82: indefiro o pedido de intimação da vítima para a final