Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2017 Relator Carlos Alberto Lopes - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Clovis Henrique Lebrao (Justiça Gratuita) - Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) (Fls: 236) - Advogado: Maicon Junior Rampin Corghe (OAB: 363673/SP) (Fls: 9) - Advogada: Renata Mendes Bottasso (OAB: 345592/SP) (Fls: 9) - Advogada: Ana Laura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2081 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Valparaíso - Relator: Des.: Carlos Alberto Lopes - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Clovis Henrique Lebrao (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) (Fls: 236

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2081 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Valparaíso - Relator: Des.: Carlos Alberto Lopes - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Clovis Henrique Lebrao (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) (Fls: 236

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 843 Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogerio Licastro Torres de Mello: “Esse dispositivo vai ao encontro de uma das tendências mais marcantes do NCPC, que é a de criar condições para que se concretizem de modo mais pleno o princípio da isonomia, proporcionando condições e criando técnicas para uniformização e estabiliza�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2753 S/A - Embargdo: Antônio José Belon (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - * EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO PRÉ-QUESTIONAMENTO APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL O PRÉ