Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 305 Processo 1008990-73.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Camila Fernanda Seabra de Almeida Cunha - - Marcos de Almeida Cunha - Marcia Cristina Calegare - - Thaffarel Calegare de Brito - VISTA AOS REQUERIDOS para manifestarem-se, dentro do prazo legal, sobre petição de fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 253 4.357 e 4.425 e adotando, após 25/03/2015 os mesmos critérios utilizados pela Justiça Federal para correção. Após, vista às partes e tornem conclusos para sentença.Int. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CRISTIANO TRENCH XOCAIRA (OAB 147401/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 391 no prazo legal Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, um para cada beneficiário, se caso. - ADV: ALLAN VENDRAMETO MARTINS (OAB 227777/SP) Processo 0008985-63.2019.8.26.0269 (processo principal 1004441-49.2018.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 349 Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Defiro a inclusão de minutas no Sisbajud e no InfoJud para localização de endereço do requerido, CPF/CNPJ nº 150.605.338-67. Intime-se. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/ SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1001279-02.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 374 República, em seu art. 5º, LXXIV, exige a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão da assistência àqueles que a alegam. Apresente o interessado, pois, documentos que permitam analisar de forma inequívoca o seu contexto financeiropatrimonial (declaração de bens e rendimentos ou co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 240 atacada Recurso improvido”. “Os embargos de declaração não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos de uma decisão” (Bol. AASP 1.536/122). Recebo, no entanto, como pedido de reconsideração. Porém, mantenho a decisão de fls. 131, por seus próprios fundamentos, uma vez que o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 473 proveito econômico da quantia depositada Determinada liberação de 50% (cinquenta por cento) do valor depositado e, com isso, cabível a procedência parcial da ação Precedentes desta c. 9ª Câmara de Direito Público - Recurso do autor provido em parte (Apelação 0041279-38.2010.8.26.0576; Relator(a): Reb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 342 dos procuradores no sistema SAJ conforme procuração juntada às fls 91.No mais, expeça-se mandado de citação conforme solicitado às fls 89.Int. - ADV: SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB 244553/SP) Processo 1003791-70.2016.8.26.0269 - Monitória - Prestação de Serviços - Escola Superior de Educação Itape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 246 dos embargos do devedor foi anotado equivocadamente, uma vez que deverá coincidir com a data do trânsito em julgado dos embargos, ou seja, 08/09/2015; que a data da distribuição do processo de conhecimento está ilegível, bem como não consta trânsito em julgado da fase de conhecimento. Ante o exposto, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 273 Itapetininga - VISTA às partes para manifestarem-se sobre laudo pericial. - ADV: CRISTIANE TOSHIE MURAKAMI (OAB 202798/ SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP), JEFERSON RODRIGO BRUN (OAB 297781/SP) RELAÇÃO Nº 0365/2017 Processo 0007945-17.2017.8.26.0269 (processo principal 1003110-37.2015.8.26.0